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Os traços gerais da proposta do Orçamento do Estado Rectificativo para 2020, que deverá ser levada ao parlamento até final deste mês, mas que ainda não é conhecida publicamente, foram apresentados esta terça-feira pelo vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, aos representantes dos sectores financeiros, emprego e investimento.
“Estamos a falar de um orçamento rectificativo que será apresentado num cenário de forte recessão económica que poderá oscilar entre os 6,8% e os 8,5%. A dívida pública poderá chegar aos 150% e o défice aos 11,4% do PIB”, declarou, depois da reunião, o também ministro das Finanças.
O Governo estimava para 2020 um PIB de 211.095 milhões de escudos (1.909 milhões de euros), mas cuja revisão aponta agora para 186.372 milhões de escudos (1.685 milhões de euros). Neste cenário, segundo cálculos da Lusa, o défice das contas públicas rondará os 21.246 milhões de escudos (190 milhões de euros).
O Orçamento do Estado actualmente em vigor previa um crescimento económico de 4,8 a 5,8% do PIB, semelhante aos anos anteriores, um défice orçamental de 1,7% e um peso da dívida pública equivalente a 118,5% do PIB.
De acordo com o governante, a mensagem que foi passada assenta no “momento crítico” que o país atravessa: “Cidadãos que hoje passam por dificuldades e que viram de alguma forma a sua vida a mudar pela negativa, necessitam do Estado. Igualmente as empresas”.
A economia cabo-verdiana deverá perder este ano 24.723 milhões de escudos (223 milhões de euros) devido à pandemia de COVID-19, o equivalente a mais de 11% do PIB do país estimado para 2020, segundo previsão anterior do Governo.
“O Governo tem que ser útil e actuante, em tempo oportuno, para que possamos diminuir ao limite do possível, os impactos sociais e económicos deste flagelo”, insistiu Olavo Correia.
Com previsões que apontam para a duplicação da taxa de desemprego, para mais de 20%, desde logo pelas consequências da pandemia no turismo – que garante 25% do PIB -, o vice-primeiro ministro afirmou que a formação e a reconversão profissional são soluções em cima da mesa.
“Um quadro de incentivos às empresas, de modo a canalizarmos os jovens para o mercado de trabalho e tirar o maior proveito possível nas primeiras brechas de reabertura da economia. Vamos conseguir, não obstante a dimensão dos desafios”, acrescentou.
Cabo Verde regista um acumulado de 983 casos de COVID-19 desde 19 de Março, com oito óbitos, mas 440 já foram dados como recuperados.
A pandemia de COVID-19 já provocou mais de 472 mil mortos e infectou mais de 9,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em África, há 8.334 mortos confirmados em mais de 315 mil infectados em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia no continente.
