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Segundo um documento de apoio à proposta orçamental para o próximo ano, fortemente marcada pelas consequências económicas da pandemia de covid-19, que o Governo entregou na quinta-feira na Assembleia Nacional, são esperados donativos na ordem de 4.050 milhões de escudos (36,6 milhões de euros) em 2021, registo semelhante ao de há praticamente dez anos.
Trata-se igualmente de um valor que fica a menos de metade do angariado por Cabo Verde em 2020, que o Governo fixou em 8.559 milhões de escudos (77,7 milhões de euros).
O Governo reconhece mesmo que, devido à pandemia de covid-19 e à sua evolução ainda incerta, a proposta de Orçamento do Estado para 2021 fica marcada pela “incerteza” nas receitas próprias e pela “diminuição de donativos”.
A Lusa noticiou este mês que os donativos a Cabo Verde aumentaram 13% no primeiro semestre de 2020, para mais de 2.808 milhões de escudos (25,5 milhões de euros), essencialmente feitos em divisas, segundo um relatório do banco central.
De acordo com dados compilados a partir do último relatório estatístico do Banco de Cabo Verde, o país recebeu de Janeiro a Junho donativos em divisas no valor de 1.713 milhões de escudos (15,5 milhões de euros).
Nos primeiros seis meses de 2020, os donativos a Cabo Verde foram quase exclusivamente oriundos de financiamentos de governos parceiros do arquipélago e organizações supranacionais, embora o relatório não identifique quais.
Cabo Verde recebeu ainda 381,9 milhões de escudos (3,5 milhões de euros) de donativos na forma de ajuda ao Orçamento.
Estes donativos e ajuda orçamental visam essencialmente apoiar programas de reforço de saúde primária e educação, criação de emprego, formação profissional, apoio ao sector informal e a implementação do rendimento solidário às famílias, face aos impactos da covid-19 no arquipélago.
A proposta de Orçamento do Estado para 2021 ascende a 77.896 milhões de escudos (706,4 milhões de euros), o que corresponde a um aumento de 27,3 milhões de euros em relação ao Orçamento rectificativo ainda em vigor, elaborado devido à crise provocada pela pandemia.
“Nunca o Estado foi chamado a intervir como hoje. E a intervenção do Estado significa gastar”, sustentou o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, depois de entregar na quinta-feira a proposta orçamental no parlamento, indicando a saúde, educação, protecção social e dos rendimentos, e apoio às empresas como algumas das áreas de maior investimento.
Depois de uma recessão histórica, entre 6,8% e 8,5% este ano, o ministro avançou que as previsões apontam para um crescimento económico no próximo ano de 4,5%, mas só se o país conseguir controlar a pandemia e se verificar um desconfinamento em todo o mundo.
Para o próximo ano económico, o Governo cabo-verdiano prevê ainda uma inflação de 1,2%, défice orçamental de 8,8, uma taxa de desemprego a reduzir de 19,2% para 17,2% e uma dívida pública de 145,9% do Produto Interno Bruto.
Cabo Verde vive uma crise económica provocada pela pandemia, com o sector do turismo, que garante 25% do PIB, parado desde Março, com perdas que podem chegar aos 70%.
Para o próximo ano, o executivo prevê o aumento do número de turistas, entre 22% a 35%, dependendo do quadro epidemiológico, quer no país, quer no mundo.
Cabo Verde regista um acumulado de 6.125 casos de covid-19 desde 19 de março, com 61 óbitos.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão de mortos e mais de 34 milhões de casos de infecção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
