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No momento em que Cabo Verde está a ter gastos mensais de cerca de 30 milhões de euros (3,3 contos com custos directos de indirectos) e com perdas que poderão atingir mais 30% do PIB nacional, Olavo Correia afasta as medidas de austeridades como o aumento de impostos e cortes nos salários, mas afirma que lá onde for possível fazer cortes vai ser feito.
“Tudo que for necessário cortar do ponto de vista das viagens, ajudas de custos, remunerações variáveis, promoções, progressões e reclassificações devem ser cortados e congelados. Isso é um princípio normal. Nós temos que lá onde for possível cortar, cortar antes de chegarmos aquilo que tem a ver com direitos consagrados em termos de salário nominal”, disse.
Em entrevista à Inforpress Olavo Correia disse que estas questões estão a ser analisadas a nível do orçamento rectificativo que vai ser socializado e discutido com os parceiros sociais dentro de dias, devendo o Governo fazer uma comunicação sobre a matéria após a auscultação do Conselho e Concertação Social (CCS).
Para já, indicou que o financiamento do Orçamento do Estado (OE) vai ser com recurso ao endividamento público, que deverá chegar a 150% do PIB em 2021.
Olavo Correia explicou que perante o aumento decorrente da pandemia da COVID-19 e com a redução das receitas, cuja previsão só para este ano é na ordem dos 18 milhões de contos, o OE devia ser financiado com poupanças orçamentais, que no caso cabo-verdiano “são limitadíssimas”.
Portanto, o recurso ao endividamento, quer externo, quer interno, “é inevitável”.
“Vai haver redução de receitas públicas, isto é claro e evidente, vai haver aumento das despesas e a consequência disto é aumento do endividamento público seja interno, seja externo aqui não há nada a inventar. São as consequências da pandemia”, disse o governante.
“Portanto é financiar com a dívida e esperar que nos próximos anos possamos crescer mais e pagar essa dívida a médio e longo prazo, é isso que estamos a fazer para aliviarmos o sofrimento para nossa nação e para povo cabo-verdiano”, acrescentou.
Para além da resposta sanitária e a nível da saúde, o vice-primeiro-ministro lembrou que o executivo está a trabalhar numa resposta económica de recuperação com uma vertente emergencial, outra de adaptação para novo normal e a terceira que tem a ver com a recuperação económica.
Salvar vidas, garantir a protecção das pessoas e das empresas, no sentido de tudo fazer para evitar falência e o desemprego em massa, são “grandes objectivos” do Governo, garantiu Olavo Correia.
De acordo com dados actualizados hoje pelo Ministério de Saúde e Segurança Social indicam que Cabo Verde registou desde Março 782 casos de COVID-19, dos quais 454 recuperados e sete óbitos.
