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De acordo com o Boletim Estatístico da Dívida Pública divulgado pelo Governo, de julho a setembro, o ‘stock’ da dívida pública foi de 120% do PIB, correspondendo a um saldo orçamental de 237 milhões de escudos.
No terceiro trimestre, a dívida pública cabo-verdiana aumentou em dois pontos percentuais, relativamente ao mesmo período do ano passado, que foi de 118%, resultando num saldo de 218 milhões de escudos.
Esses dois valores são, entretanto, inferiores ao terceiro trimestre de 2017, em que a dívida pública foi de 123,8% do PIB, com um saldo de 214,7 milhões de escudos.
No terceiro trimestre, a dívida pública externa foi de 71,6% do PIB, enquanto a interna foi de 28,4%.
De Julho a Setembro, o Governo cabo-verdiano informou que desembolsou 10,1% do PIB para pagamento da dívida externa, valor superior em 2,4 pontos percentuais, com comparação com o mesmo período do ano passado (7,7%).
Segundo dados do Banco de Cabo Verde, em 2018 a dívida pública foi de 124% do PIB, sendo 90,5% externa e 33,5% interna.
Em Novembro, em mais uma missão de revisão das políticas macroeconómicas de Cabo Verde, o Grupo de Apoio Orçamental (GAO) considerou que, apesar da dívida pública em relação ao PIB estar numa trajectória descendente (127% em 2017 e 124% em 2018), o risco de sobre-endividamento externo permanece alto.
Para os parceiros, a redução da dívida pública e o risco de sobre-endividamento requerem um aumento das receitas e uma contenção do aumento dos gastos públicos, salvaguardando as despesas sociais.
O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, reconheceu na altura que a dívida pública cabo-verdiana é elevada, mas garantiu que a filosofia do Governo é passar a financiar o desenvolvimento do país com base na mobilização de recursos internos.
Neste sentido, deu conta que o quadro fiscal foi melhorado de forma substancial, permitindo que em 2016 as receitas fiscais representassem 19% do PIB e hoje é de 22,5% do PIB, sendo que o objectivo é fazer mais reformas para aumentar as receitas internas nos próximos.
