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Que balanço faz do CVA2030?
Cabo Verde Ambição 2030 cumpriu com sucesso todos os seus objetivos. Mobilizamos a sociedade cabo-verdiana, o sector privado, a diáspora, a academia e os parceiros de desenvolvimento, e construímos compromissos de longo prazo para o desenvolvimento sustentável. Promovemos o alinhamento dos principais atores do desenvolvimento sustentável sobre grandes orientações estratégica e adotamos os aceleradores dos ODS. Realizamos 11 consultas territoriais, 9 estudos temáticos e 27 debates estratégicos e temáticos. Elaboramos a Agenda Estratégica de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde e realizamos o Fórum Internacional Cabo Verde Ambição 2030 sob a orientação política superior do Sr. Primeiro Ministro, encerrado pelo Sr. Presidente da República de Cabo Verde, que aprovou as linhas orientadoras da Agenda Estratégica de Desenvolvimento Sustentável e a proposta de Compromisso pelo Desenvolvimento Sustentavel.
Que efeitos práticos são esperados e quando?
Vamos avançar com as consultas visando a mobilização de recursos e parcerias para a recuperação, estabilização e aceleração do crescimento económico. A comunidade internacional de parceiros e o sector privado nacional e internacional conhecem doravante o caminho de Cabo Verde para o desenvolvimento sustentável e temos assim condições reforçadas para negociar o perdão da dívida externa enquanto modalidade de parceria para o desenvolvimento sustentável, para mobilizar a diáspora cabo-verdiana, mas sobretudo de mobilizar parcerias público/privadas para implementar os projetos catalisadores que tem a ver com a transição energética, a economia azul, a economia digital, a plataforma internacional de saúde, a industria e a agricultura inteligente.
Quais os maiores desafios para o futuro de Cabo Verde?
O desenvolvimento do capital humano, a saúde, a resiliência e redução dos custos de factores tendo no centro a transição energética, a diversificação da economia pela promoção do desenvolvimento da economia azul, da economia digital e da agricultura com criação de cadeias de valor competitivas e sustentáveis, o emprego jovem, o desenvolvimento do sector privado nacional e o desenvolvimento regional e a convergência são os maiores desafios, ou seja, os desafios que determinam a continuação do percurso de sucesso e o desenvolvimento sustentável.
Como é que se transforma o ‘desenvolvimento sustentável’ em mais do que um slogan?
Transforma-se o desenvolvimento sustentável em mais do que um slogan, dinamizando a atividade económica, designadamente promovendo o turismo sustentável em todos os concelhos, a economia azul, a economia digital, a indústria, a agricultura inteligente e por esta via o crescimento económico sustentado, com emprego digno ou seja inclusive com segurança social. Promovendo a educação e a formação profissional de excelência e, em especial, a formação profissional e superior dos jovens e a inserção produtiva destes em todos os Municípios e ilhas. Pela garantia de uma política habitacional capaz de erradicar as habitações degradadas e de reduzir o défice habitacional. Garantindo a saúde para todos, uma justiça efetiva, preventiva, célere, acessível, imparcial e transparente, um ambiente securitário em Cabo Verde que promova o pleno desenvolvimento e prosperidade dos cidadãos, num contexto de paz, segurança, exercício consciente e participativo de cidadania e respeito pelos direitos fundamentais do ser humano. Investindo na igualdade de oportunidades e capitalizando as contribuições de mulheres e homens para o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável do país. Pela resiliência, ou seja, minimizando os impactos das mudanças climáticas e sobretudo reduzindo as assimetrias regionais, garantindo a convergência de todos os Municípios para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Que imagem simbólica tenta o governo transmitir quando deixa a apresentação do documento final a cargo da sociedade civil?
Cabo Verde Ambição 2030 foi liderado pelo Governo de Cabo Verde, mas é um exercício da Nação Cabo-verdiana e a Agenda Estratégica de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde é a agenda para o presente e o futuro destas ilhas, um compacto de compromissos de longo prazo. Durante quase 4 meses o Governo criou todas as condições e liderou o exercício com consultas, partilha de conhecimentos, debates e pronunciamentos que efetivamente mobilizaram a sociedade cabo-verdiana, a comunicação social, os parceiros de desenvolvimento, personalidades e instituições com interesse em Cabo Verde. Os debates e escolhas estratégicas já aconteceram com o envolvimento das personalidades da Administração Pública, do sector empresarial público e privado, da diáspora, de organizações profissionais, das ONGs, da academia e dos parceiros de desenvolvimento e em especial da diáspora. Juntos construímos a Agenda Estratégica de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde. Agora ela é da sociedade cabo-verdiana que deve falar da sua agenda e é por isso que nesta fase o palco foi da sociedade civil, da academia, da diáspora e dos parceiros de desenvolvimento de Cabo Verde.
Por último, não é um exercício demasiado arriscado a um ano das eleições legislativas? Uma mudança de governo pode deitar por terra todo este trabalho feito?
Não há riscos para a sociedade cabo-verdiana. Cabo Verde é uma democracia avançada que garante a estabilidade. Por outro lado, todas as forças políticas cabo-verdianas se revêm nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Nós fizemos o que tem que ser feito, ou seja, lideramos a construção de compromissos de longo prazo, condição mais importante para se alcançar o desenvolvimento sustentável. Portanto, qualquer maioria que o povo eleger, terá como referência essencial, a Agenda Estratégica de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde. Por isso não há riscos e antes pelo contrário, Ambição 2030 é um exercício de responsabilidade, ou seja, tendo em atenção o contexto sanitário e económico especial que vivemos, é um mecanismo para levantar a moral de todos os cabo-verdianos, para mobilizar a sociedade, o sector empresarial, as ONGs e os parceiros de desenvolvimento para o enfrentamento da pandemia, a recuperação, a estabilização e a aceleração do crescimento económico, necessário à recuperação do valor, do bem-estar e do tempo perdido com a COVID-19 e à retomada da caminhada para o desenvolvimento sustentável.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 983 de 30 de Setembro de 2020.
