homepage
“Não temos todos os elementos para saber a razão do aumento, mas sabemos, de estudos que temos estado a elaborar, que os emigrantes são movidos por comportamentos altruístas. Neste sentido, inferimos que o aumento poderá estar relacionado a alguma antecipação do impacto da crise da covid-19 em Cabo Verde”, disse fonte do BCV ao Expresso das Ilhas, quando questionado sobre as razões do país estar em ‘contraciclo’ em relação ao continente.
As remessas aumentaram consideravelmente, em termos homólogos, no primeiro trimestre, em particular no mês de Fevereiro. Para este aumento, contribuíram, principalmente, o crescimento das transferências de Portugal e EUA. Convém, no entanto, notar que o aumento se fez sentir antes da crise de saúde pública ter impacto nos mercados de trabalho.
Em 2019, o total das remessas enviadas pelos emigrantes cabo-verdianos chegou aos 19 milhões e 900 mil contos. Isto só em dinheiro, porque o total das remessas dos emigrantes que é contabilizado na balança de pagamentos inclui as remessas em bens (alimentares, etc.). Mas, as transferências em divisas constituem mais de 80 por cento do total das remessas.
Ainda em 2019, Portugal foi o país de onde chegou a maior parte do dinheiro da diáspora, 5 milhões 679 mil contos, seguido da França, país de origem de 4 milhões 831 mil contos, dos Estados Unidos da América, 4 milhões 495 mil contos e dos Países Baixos, 1 milhão e 18 mil contos.
Nos primeiros seis meses deste ano, o país de onde os emigrantes mais divisas enviaram para o país foi os Estados Unidos da América, 3 milhões e 14 mil contos, seguido de Portugal, 2 milhões 343 mil contos, França, 2 milhões 91 mil contos e Países Baixos, 493 mil contos.
No segundo trimestre deste ano, apesar da crise já se começar a reflectir no mercado de trabalho, as remessas dos Estados Unidos aumentaram, quando comparado com o mesmo período em 2019. Entre Abril e Junho do ano passado, a diáspora norte-americana enviou 1 milhão 128 mil contos, em 2020, nos mesmos três meses, este valor subiu para 1 milhão 691 mil contos. Já as remessas vindas de Portugal tiveram uma queda de quase 200 mil contos. Se em 2019, no segundo trimestre, foram enviados 1 milhão e 16 mil contos, este ano, o valor ficou nos 822 mil contos.
Segundo o último relatório de política monetária do BCV, as restrições de circulação nos países de acolhimento, bem como a suspensão do serviço de despacho de pequenas encomendas nas alfândegas do país nos meses de Abril a Junho justificam, em larga medida, a queda das remessas no segundo trimestre (em 1,2 por cento, em termos homólogos). No primeiro trimestre, as remessas dos emigrantes cresceram 21 por cento, ritmo mais acelerado desde 2015.
No entanto, a redução das remessas no trimestre foi compensada pelo aumento de donativos oficiais e não oficiais (de individualidades e instituições sem fins lucrativos para apoiar as famílias cabo-verdianas), que aumentaram, respetivamente, 6 e 20 por cento. Em termos homólogos, no primeiro semestre, as transferências oficiais e as outras transferências correntes de outros sectores reduziram e aumentaram, respetivamente, 7 e 29 por cento.
O cenário para 2021
As projeções do Banco de Cabo Verde para 2021 apontam para uma estabilização das remessas. “A deterioração dos mercados de trabalho nos países de acolhimento poderá não permitir um contínuo crescimento das remessas”, refere fonte do BCV.
As expectativas para a actividade económica dos principais parceiros de Cabo Verde, segundo o FMI, são consistentes com uma modesta recuperação da procura externa dirigida à economia nacional em 2021, comparativamente à forte queda perspectivada para 2020.
Voltamos ao relatório de política monetária, onde é referido que o agravamento esperado dos mercados de trabalho na Europa deverá, entretanto, condicionar, em certa medida, a evolução da procura turística e afectar, negativamente, o rendimento disponível de boa parte da diáspora cabo-verdiana e, consequentemente, o fluxo de remessas para as necessidades correntes das suas famílias e o investimento no país.
As perspectivas de crescimento para 2021 sustentam-se, do lado da procura, nas expectativas de um recobro parcial das exportações (que, entretanto, em termos nominais permanecerão aquém dos níveis de 2016) e de fortalecimento do consumo privado (pese embora as perspectivas pouco favoráveis para o mercado de trabalho e de estabilização das remessas dos emigrantes) e investimentos público e privado, garantidos o controle da epidemia no país e no mundo a partir do segundo trimestre do próximo ano, altura em que as vacinas que, presentemente, estão em fase avançada de testes de eficácia e segurança poderão estar a ser aplicadas.
“Convém notar que se espera uma estabilização e não uma redução”, sublinha fonte do Banco de Cabo Verde ao Expresso das Ilhas. “Prevendo-se uma estabilização, as remessas continuariam a suportar o poder de compra das famílias cabo-verdianas no mesmo nível previsto para 2020”.
O cenário mundial
A quantidade de dinheiro que os trabalhadores migrantes enviam para casa diminuirá 14% em 2021, quando comparado com 2019 e de acordo com as últimas estimativas publicadas na Migration and Development Review do Banco Mundial.
Os fluxos de remessas para países de rendimento médio/baixo devem diminuir 7%, para 508 mil milhões de dólares em 2020, e voltar a encolher 7,5%, para 470 mil milhões de dólares em 2021. Os principais factores que influenciam este declínio nas remessas incluem baixo crescimento económico e baixos níveis de emprego nos países que recebem migrantes, preços do petróleo fracos e depreciação em relação ao dólar americano, das moedas dos países de origem das remessas.
“Os efeitos do COVID-19 são de longo alcance quando vistos do ponto de vista da migração, afectando tanto os migrantes quanto as suas famílias, que dependem das remessas”, escreve no relatório Mamta Murthi, Vice-Presidente de Desenvolvimento Humano e presidente do Grupo Director de Migração do Banco Mundial. “O Banco Mundial continuará a trabalhar com parceiros e países para manter o fluxo dessas remessas vitais e o desenvolvimento do capital humano.”
Todas as regiões vão assistir a declínios em 2020 e 2021, com a descida mais acentuada prevista para a Europa e Ásia Central (16% e 8%, respectivamente), seguido por Leste da Ásia e Pacífico (11% e 4%), Oriente Médio e Norte da África (8% e 8%), África Subsaariana (9% e 6%), Sul da Ásia (4% e 11%) e América Latina e Caribe (0,2% e 8%).
O Banco Mundial prevê que na África subsaariana, todos os principais países assistirão a um declínio nas remessas. Uma vez que a pandemia COVID-19 afecta os países de destino e origem dos migrantes subsaarianos, a queda nas remessas deverá levar ao aumento da insegurança alimentar e da pobreza.
Em 2020, apesar do declínio previsto, espera-se que as remessas se tornem ainda mais importantes como fonte de financiamento externo em países de rendimento médio/baixo. Em 2019, os fluxos de remessas para estes países atingiram um recorde histórico de 548 mil milhões de dólares, acima dos fluxos de investimento directo estrangeiro (534 mil milhões de dólares) e da ajuda externa ao desenvolvimento (aproximadamente 166 mil milhões de dólares). O Banco Mundial prevê que o fosso entre os fluxos de remessas e o investimento directo estrangeiro aumentará ainda mais, porque se espera que este último diminua de forma mais acentuada.
“Os migrantes estão a enfrentar maiores riscos de saúde e desemprego durante esta crise”, sublinha Dilip Ratha, director da Aliança Global de Conhecimento sobre Migração e Desenvolvimento (KNOMAD). “Os factores fundamentais que impulsionam o fluxo de remessas são frágeis e não é hora de desviar nossa atenção dos riscos que podem piorar a situação dessas remessas vitais”.
Este ano, pela primeira vez na história recente, o número de migrantes internacionais tende a diminuir à medida que a nova migração diminui e a migração de regresso aumenta. Depois da suspensão dos bloqueios nacionais, que deixou muitos trabalhadores migrantes presos nos países de acolhimento, fluxos de migração de regresso foram relatados de todas as partes do mundo. É possível que o aumento do desemprego resultante de restrições mais rígidas à concessão de vistos para migrantes e refugiados conduza a um novo aumento na migração de regresso.
“Além das considerações humanitárias, há razões convincentes para apoiar os migrantes que trabalham com as comunidades anfitriãs nas linhas de frente de hospitais, laboratórios, fazendas e fábricas”, refere Michal Rutkowski, director do Departamento de Práticas de Protecção Global. Social e Trabalho do Banco Mundial. “As respostas políticas de apoio adoptadas pelos países anfitriões devem incluir os migrantes, enquanto os países de origem ou de trânsito devem considerar medidas para ajudar os migrantes a voltar para casa”.
Segundo o Banco Mundial, os países de origem devem encontrar maneiras de apoiar os migrantes que regressam, para que se possam reinstalar, encontrar trabalho ou iniciar negócios. O aumento acentuado na migração de regresso tende a ser dispendioso para as comunidades para as quais os migrantes retornam, uma vez que devem fornecer instalações de quarentena imediatas e apoio para moradia, emprego e reintegração social a médio prazo.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 990 de 18 de Novembro de 2020.
