“Estamos a trabalhar para aumentar a capacidade de captura”

PorNuno Andrade Ferreira,14 fev 2021 9:07

Ministro da Economia Marítima, Paulo Veiga, destaca os esforços para a melhoria da frota pesequeira nacional.

Que diagnóstico faz do sector das pescas?

Estamos em franco desenvolvimento e melhoria. Estão criadas condições para que possamos, a médio prazo, passar a ter uma pesca industrial e capacidade de captura para fornecer a indústria pesqueira. Estamos a trabalhar com o sector da pesca artesanal, para passar a ser um factor de desenvolvimento económico e deixar de ser um sector de subsistência. Nesse sentido, estamos a formalizar a pesca, trazer para a formalização os pescadores, as peixeiras, os tratadores de peixe. Dar as condições, a nível das pescas, para que possam criar micro e médias empresas.

A pesca artesanal tem funcionado muito na base da informalidade. Para além do bote, que tem licença, depois não se sabe quem são os pescadores, não se conhecem os tratadores, muitas vezes são pessoas com mais do que uma profissão. O que estamos a fazer é trazer tudo isso para a formalidade e, através da emissão do cartão do pescador, colocar o foco nas pessoas e poder desenvolver o sector.

Uma das questões colocadas pelos pescadores prende-se com a escassez de recursos nos bancos de pesca…

Temos uma sobrepesca dos nossos bancos de pesca. Estamos a trabalhar à procura de novos bancos, mas é também nesse sentido que temos a política de melhoria de embarcações, não só por questões de segurança, que é o ponto fulcral. É preciso melhorar as embarcações para lhes dar mais autonomia e os pescadores conseguirem ir além do que está agora estipulado. Assim que tivermos essa reconversão, iremos rever a legislação, colocando as cinco milhas como limite.

Há disponibilidade do executivo para ajudar os pescadores na melhoria da frota?

É esse o nosso objectivo. Temos um projecto no Banco Mundial que tem como objectivo reduzir as embarcações de boca aberta, através da substituição por embarcações semi-industriais. Temos, a nível nacional, 1.500 a 2.000 botes de boca aberta. Para além disso, estamos a trabalhar com o sector na recuperação de embarcações existentes. Temos um projecto para ver que embarcações é que se podem reconverter, a nível do frio, permitindo mais autonomia. Estamos a trabalhar com a cooperativa que foi recentemente criada pelos associados da APESC e financiámos o estudo de viabilidade e o plano de negócios. Já criámos o ecossistema e colocámo-nos à sua disposição para ajudar a adquirir uma embarcação industrial para pesca na nossa zona económica exclusiva.

E quanto à questão da derrogação?

Está na União Europeia. O nosso embaixador em Bruxelas teve uma reunião e está optimista de que iremos ter isto resolvido brevemente. Mas não depende do Governo.

Como ultrapassar esta questão?

Estamos a trabalhar, exactamente, para aumentar a capacidade de captura das nossas embarcações artesanais, semi-industriais e industriais e para ir diminuindo a necessidade de termos a derrogação.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1002 de 10 de Fevereiro de 2021. 

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Autoria:Nuno Andrade Ferreira,14 fev 2021 9:07

Editado porAndre Amaral  em  2 mar 2021 18:19

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