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A agência das Nações Unidas, que dita as pautas de saúde a nível mundial e elegeu o dia 06 de Fevereiro como o Dia Internacional de Tolerância Zero contra a Mutilação Genital Feminina, recordou hoje em Genebra que esta prática vitimou até hoje mais de 200 milhões de meninas e mulheres.
Tendo em conta o crescimento demográfico nos locais onde a prática se encontra disseminada, é urgente que a comunidade internacional acelere as acções para acabar com ela, sublinhou em Genebra o porta-voz da OMS, Tarik Jasarevic.
A maioria das meninas e mulheres mutiladas vive em três dezenas de países de África, Meio Oriente e Ásia, onde práticas como a ablação (uma das versões da mutilação genital) são consideradas como um costume cultural ou religioso.
A região do mundo com mais casos é a África ocidental, onde se calcula que mais de 85% das mulheres entre 15 e 45 anos sofreram mutilação, mas mesmo na Europa o número de vítimas ascenderá às 500 mil vítimas em várias comunidades migrantes espalhadas no continente e cerca de 180 mil meninas correm o risco de ser mutiladas este ano.
Em 2019, a OMS quer colocar uma ênfase especial no combate da crença crescente de que é menos nefasta a substituição das práticas de mutilação tradicionais por outras semelhantes executadas por profissionais de saúde, comparando a mutilação genital feminina, de certo modo e de forma errada, com a circuncisão masculina.
Os profissionais de saúde “não devem nunca submeter as meninas ou mulheres à mutilação genital” e aqueles que o fazem “estão a violar os seus direitos humanos”, advertiu o porta-voz da OMS.
Esta mutilação parcial ou total do tecido externo dos genitais femininos, praticada entre alguns povos para eliminar o prazer sexual da mulher, “não tem qualquer justificação médica, apenas provoca dor, e não deve ser praticada nunca”, acrescentou.
A ONU Mulheres, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Fundo das Nações Unidas para as Actividades Populacionais reafirmaram num comunicado conjunto o compromisso para eliminar uma prática que “vulnerabiliza o direito das mulheres à saúde sexual e reprodutiva”.
“Para colocar um ponto final à mutilação genital feminina, devemos combater as causas fundamentais da desigualdade de género e trabalhar em áreas como o empoderamento social e económico das mulheres”, sublinham os três organismos.
O comunicado insta os governos dos países onde esta prática se mantém a elaborarem planos nacionais para a sua erradicação, em que incluam nos respectivos orçamentos dos Estados verbas destinadas a serviços integrais de saúde sexual e reprodutiva, educação, assistência social e de carácter jurídico.
Os organismos da ONU também exigem aos “líderes religiosos que derrubem o mito de que a mutilação genital feminina se sustenta na religião”.
“Graças à acção colectiva dos governos, da sociedade civil, das comunidades e das pessoas, a mutilação genital feminina está em declive, mas não nos conformamos com a redução do número de casos, insistimos na sua erradicação”, concluem os três organismos no comunicado conjunto.
As vítimas destas práticas costumam ser meninas com menos de 15 anos, que depois de serem submetidas a este tipo de procedimentos sofrem com frequência hemorragias, infecções e posteriores complicações no parto, incluindo o risco de morte dos recém-nascidos.
