​PAIGC toma hoje posição sobre decisão do Presidente guineense

PorExpresso das Ilhas, Lusa,20 jun 2019 9:27

Domingos Simões Pereira
Domingos Simões Pereira

O presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, remeteu para hoje uma posição do partido à decisão do chefe de Estado guineense de recusar o seu nome para primeiro-ministro.

O PAIGC, vencedor das eleições legislativas de 10 de Março, ontem a comissão permanente do partido e hoje um "bureau" político para analisar a situação política.

"Depois disso vai saber-se qual a posição do PAIGC", afirmou Domingos Simões Pereira, que falava aos jornalistas, depois de um encontro com a missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que se encontra em Bissau até esta quinta-feira para analisar a situação política do país.

"Nós recebemos isso com absoluta serenidade e estamos convictos que a utilização dos mecanismos democráticos vão permitir ultrapassar essas dificuldades", afirmou Domingos Simões Pereira.

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, recusou quarta-feira o nome de Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, para o cargo de primeiro-ministro, pedindo ao partido para indicar outro nome.

Simões Pereira foi demitido por José Mário Vaz em 2015 do cargo de primeiro-ministro.

Sobre o encontro com a CEDEAO, realizado numa unidade hoteleira de Bissau, o presidente do PAIGC disse que a missão exprimiu a "sua insatisfação" pelo facto de não estarem a ser registados progressos no país.

"Nós partilhamos com a missão o nosso sentimento de que há entidades que procuram por outras vias conseguir aquilo que o voto popular não lhes deu, nem a Constituição da República, nem as leis em aplicação na República da Guiné-Bissau. O que nós esperamos é que as instâncias sub-regionais sejam muito claras e muito firmes no seu pronunciamento", afirmou Domingos Simões Pereira.

As eleições legislativas na Guiné-Bissau realizaram-se a 10 de Março, mas o Presidente, José Mário Vaz, só na sexta-feira passada começou a ouvir os partidos para indigitar o primeiro-ministro e consequente nomeação do Governo.

Apesar de já ter marcado as eleições presidenciais, para 24 de Novembro, o Presidente guineense continua sem indigitar o futuro primeiro-ministro e nomear o Governo, mais de três meses depois de realizadas as legislativas de 10 de Março.

O Presidente guineense tem justificado o atraso na indigitação do futuro chefe do Governo com o impasse que se verifica no parlamento para a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular.

Os novos deputados guineenses tomaram posse a 18 de abril, mas não se entenderam quanto à eleição do segundo vice-presidente da mesa.

Depois de Cipriano Cassamá, do PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado nas legislativas, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.

O artigo 27.º do regulamento da Assembleia Nacional Popular refere que as eleições dos vice-presidentes e dos secretários da mesa fazem-se por escrutínio secreto, "considerando-se eleitos os candidatos que obtiverem o voto favorável da maioria absoluta dos deputados que constituem a assembleia".

O mesmo artigo refere no seu segundo ponto que os lugares de primeiro e segundo vice-presidente e do primeiro secretário são "atribuídos aos partidos de acordo com a sua representatividade no parlamento".

Já o terceiro ponto do artigo refere que o segundo secretário é proposto pelo partido com maior número de deputados e o quarto ponto que se "algum dos deputados não tiver sido eleito procede-se de imediato, na mesma reunião a novo sufrágio para o lugar que ele ocupar na lista".

Segundo o artigo 68.º (alínea g) da Constituição da República da Guiné-Bissau, são atribuições do chefe de Estado "nomear e exonerar o primeiro-ministro, tendo em conta os resultados eleitorais e ouvidas as forças políticas representadas na Assembleia Nacional Popular".

O Presidente guineense cumpre cinco anos de mandato no domingo.

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,20 jun 2019 9:27

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  19 mar 2020 23:21

pub.
pub.
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.