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Fui ao seu enterro porque sou caçador de heranças
e queria confessar a minha gratidão
pela riqueza que ele me deixou,
pela sua dimensão desmesurada do mundo
e pela sua incorporação no veleiro em que todos navegamos.
– Osvaldo Alcântara, “Capitão das ilhas”,
in Cântico da Manhã Futura, 1986
“Adjectivamente” advogado
Esta é a definição de Leão Lopes (2011) do Doutor Baltasar no sentido em que é “o homem de bem, o romancista e o poeta, o homem de todas as causas que vive na pele do profissional de foro”.
Os processos de defesa de Baltasar Lopes, sobretudo das gentes mais pobres, encontram-se nos arquivos no Tribunal da Comarca de São Vicente e podem ser consultados por qualquer interessado. Facto interessante é que o advogado Baltasar Lopes leva para a ficção acontecimentos da sua actividade profissional e das injustiças que o levam a constituir-se defensor dos desfavorecidos, de que são exemplos os contos “A Caderneta” e “Dona Mana”.
– “A Caderneta”. No conto, publicado pela primeira vez em Coimbra em 1947, a função do autor/narrador é a de advogado de defesa.
O “senhor doutor” é abordado na rua para defender uma causa, ficando-se a saber, através da interpelação da protagonista, do grande número de casos que tinha em mãos.
A narrativa, entre outras coisas, é uma referência em termos dramáticos, à época em que a prostituição conhecia o estatuto da “legalidade”. A personagem, uma espécie de meretriz ocasional e envergonhada, é apanhada na rede montada pelo legislador, a qual obriga as prostitutas ao uso da caderneta para fiscalização médica.
– “Dona Mana”. No conto, publicado pela primeira vez em 1948, a função do autor/narrador é a de juiz (substituto).
“É nessa vivência de foro que o escritor vai buscar o tema para esta narrativa, cuja acção decorre na sala de um tribunal onde se julga um réu acusado pela ex-companheira de maltratar uma criança (filha dos dois). E eis que pela boca de uma das testemunhas é contada a triste história de Dona Mana (a queixosa)”.
No país independente, em Setembro de 1975, Baltasar Lopes da Silva foi nomeado Juiz do Conselho Nacional da Justiça (actual Supremo Tribunal de Justiça), juntamente com Manuel Monteiro Duarte e Raúl Querido Varela (Presidente), cargo que viria a exercer por pouco tempo.
Na sequência das prisões sumárias em São Vicente, em carta datada de 31 de Maio de 1977 e dirigida a Manuel Duarte e António Caldeira Marques, juízes do Conselho Nacional da Justiça, confessa em jeito de desabafo:
“Tenho da justiça um conceito suficientemente alto para me ser impossível pactuar com o que se está passando em S. Vicente e que nada nos garante que não continuará.
[…]
As minhas medidas já ficaram insuportavelmente cheias. Vou-me embora. Já dispus o espírito neste sentido e, já agora, é uma simples questão de liquidar o pouco que cá possuo (se as justiças da terra a permitirem, o que, na hipótese negativa, será mais uma lição que assimilarei, desta vez, muito bem) e ir para onde o ouvir de Cabo Verde seja tão pouco provável que eu não tenha margem para pensar em quanto e como quis isto.
Dramático que isto me aconteça a mim, mas que querem?”.
“Substantivamente” professor
O Mestre Baltasar Lopes (Nhô Balta, como era conhecido entre os seus discípulos) foi professor de várias gerações de intelectuais, incluindo muitos dos dirigentes políticos da pós-independência. “Inexplicavelmente, só Amílcar Cabral não chegou a ser meu aluno”, confidenciava numa das nossas ‘peregrinações’ sem tempo, no espaço que foi a sua casa. O seu magistério só veio a terminar oficialmente em 1972, altura em que se jubilou, depois de, no Liceu Gil Eanes, ter exercido as funções de Reitor nos anos de 1949 a 1960 e de 1965 a 1969.
A data do seu nascimento foi institucionalizada por Decreto n.º 25/90, de 21 de Abril, como o Dia do Professor Cabo-verdiano.
Ao longo da sua vida, Baltasar Lopes da Silva foi distinguido cinco vezes por Portugal e, postumamente, em 1994, pelo Presidente António Marcarenhas com a “Medalha de 1.ª Classe da Ordem do Dragoeiro”, a mais alta distinção atribuída pelo Estado cabo-verdiano a personalidades ligadas à cultura.
Entre as letras, um porto de abrigo
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“O mar vagueia onduloso sob os meus pensamentos
A memória bravia lança o leme:
Recordar é preciso.
O movimento vaivém nas águas-lembranças
dos meus marejados olhos transborda-me a vida,
salgando-me o rosto e o gosto”
– Conceição Evaristo, escritora e poeta brasileira,
in Cadernos Negros, vol. 15
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 960 de 22 de Abril de 2020.
