“A Câmara Municipal de São Domingos (CMSD) está sistematicamente a violar os direitos e liberdades sindicais, porque fazem descontos nos salários dos funcionários e não os enviam aos sindicatos, com alegação de que não tem dinheiro”, afirma.
O Sindicalista disse que há mais de três anos que a CMSD está a descontar os valores aos funcionários e não envia o montante para o sindicato.
“Não há mostra de boa vontade por parte da CMSD em pagar o que deve a este sindicato. Temos que agir de imediato, intentando uma acção em tribunal para que cumpra as suas obrigações”, avisa.
Gilberto Lima disse que esteve por várias vezes na Câmara Municipal de São Domingos para tentar resolver esta situação, sem sucesso.
“Por isso, o SIACSA não pode continuar a subsidiar a Câmara Municipal de São Domingos no pagamento do ordenado dos seus funcionários. E é caso para perguntar: caso esses trabalhadores não estivessem sindicalizados, não recebiam os seus ordenados completos?”.
Gilberto Lima confirma que todas as outras câmaras municipais do país pagam as suas quotas aos sindicatos, menos a de São Domingos.
Aumentos na Função Pública
Em relação ao ajuste salarial anunciado pelo Governo para o quadro comum da administração pública, o sindicalista congratula-se com o mesmo e pede para que este abranja a todos os funcionários.
“Devo lembrar o Primeiro-ministro que os reajustes salariais devem ser atribuídos a todos os trabalhadores cabo-verdianos, incluindo os aposentados, aos trabalhadores afectos às empresas públicas e privadas, institutos e serviços”.
De referir que o Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva anunciou no passado sábado, em São Vicente que os funcionários do quadro comum da Administração Pública vão ser aumentados em 2019.