SINDEP exige “resolução total e imediata” da situação dos docentes

PorFretson Rocha, Rádio Morabeza,5 out 2018 13:57

O Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP) exige que o Governo resolva, de forma urgente, as situações pendentes da classe docente que ainda prevalecem. Em causa, entre outras questões, as reclassificações por realizar, desde Agosto de 2015, reenquadramento dos docentes do ensino secundário com formação superior e em regime de emprego com contrato a termo, publicação e pagamento dos subsídios pela não redução da carga horária.

A posição foi apresentada hoje, em conferência de imprensa pelo vice-presidente do SINDEP, João Cardoso, no âmbito do Dia Internacional do Professor, assinalado esta sexta-feira.

“O SINDEP assistiu recentemente à resolução de algumas pendências, o que é de se reconhecer. No entanto, alertamos os professores e exigimos do Governo a resolução total e imediata dos vários pendentes que ainda prevalecem. Temos a questão das reclassificações que fizeram até 31 de Julho de 2015, e não entendemos, porque deveria ser o ano todo. Temos reclassificações de 2016, 2017 e 2018. Ficaram em dívida com os professores que trabalharam no ano lectivo 2015/2016 com contrato a termo, em que deram a cessação de contrato e não pagaram as respectivas férias”, aponta.

Sobre a regularização da situação dos professores que aguardavam reclassificação, Maritza Rosabal garantiu à Rádio Morabeza, em início de Setembro, que as últimas pendências já tinham sido resolvidas e que o sistema deveria estar estabilizado até meados de Outubro.

Outra preocupação do Sindicato Nacional dos Professores tem a ver com o arranque do novo ano lectivo, assim como com o sistema de agrupamento escolar implementado.

“Assistiu-se ainda a um arranque de um ano lectivo muito deficitário, principalmente em termos de manuais, perseguição dos professores devido à sua cor político-partidária, recrutamento para o ingresso de novos professores para os quais até agora nem sequer foi realizado o respectivo concurso. Já lá vão várias semanas e vários alunos continuam sem professores. Aproveitamos para manifestar o nosso total desacordo com o actual figurino designado por agrupamento que vem sendo implementado desde o ano lectivo anterior, de forma ilegal, para além dos constrangimentos causados a professores e alunos que por vezes chegam a deslocar-se mais de 40 quilómetros, o que constitui um retrocesso em relação à anterior política de proximidade”, diz.

O SINDEP diz que vai continuar atento ao cumprimento das propostas feitas pelo Governo, sobre a publicação e pagamento dos direitos reivindicados.

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