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O novo acordo permite aos barcos da União Europeia pescarem 8 mil toneladas de atum e espécies afins, ao invés dos 5 mil permitidos até aqui. Também aumenta a compensação comunitária. A UE passará a pagar anualmente uma verba fixada nos 750 mil euros, contra os actuais 550 mil, nos dois primeiros anos, e 500 mil euros, nos dois últimos. De registar igualmente que a taxa suportada pelos armadores sobe de um total de 300 mil euros anuais, previstos no acordo anterior, para os 600 mil euros por ano, no novo acordo.
O entendimento já foi tornado público, mas os ambientalistas preferem não se pronunciar. Nem a associação Biosfera I, nem o Movimento Contra a Poluição em Cabo Verde - que recentemente pediu o fim da captura de tubarão - aceitaram falar com a Rádio Morabeza, remetendo-se ao silêncio.
No passado, os seus pronunciamentos foram frequentes.
De acordo com o novo documento, Cabo Verde passará a ter observadores de bordo a nível técnico e científico. Outra novidade é a criação de uma comissão científica e ambiental para acompanhar as pescas e analisar o stock para ver se há ou não sobrepesca.
Na edição impressa do Jornal Expresso das Ilhas do dia 4 de Julho deste ano, Tommy Melo, presidente da organização ambientalista, pronunciava-se sobre o tema.
“Cabo Verde sempre disse ‘não temos dinheiro para pagar observadores de bordo’. Ora bem, vim a descobrir que, na maior parte dos acordos de pesca, são os próprios países que fazem o acordo, nesse caso a União Europeia, que pagam os observadores. Obviamente que não directamente, porque isso iria criar um jogo de interesses, porém, eles dão o dinheiro ao país e o país contrata a sua equipa de observadores”, dizia.
Também o Movimento Contra a Poluição em Cabo Verde, através do biólogo e professor universitário Rui Freitas, pediu, no início deste mês, e em entrevista à agência Lusa, a presença de observadores a bordo e uma fiscalização mais efectiva.
Do lado dos empresários, silêncio, por enquanto, e a promessa de uma reacção dentro de dias.
A 4 de Julho, o presidente da Associação dos Armadores de Pesca de Cabo Verde (APESC), João Lima, afirmava ao Expresso das Ilhas e Rádio Morabeza esperar que o novo protocolo tivesse melhores condições financeiras e não fosse apenas mais um “acordo possível”.
O novo acordo de pesca, com duração de cinco anos, entra em vigor em Janeiro.
