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João de Deus Júnior justifica a posição com algumas medidas introduzidas no documento, que vão ao encontro das reivindicações dos armadores nacionais.
“Redução de navios palangreiros de superfície, susceptíveis de captura adicional do tubarão azul, das tartarugas e outras espécies não contempladas no acordo, presença de observadores de bordo, compromisso das partes em promover investimentos no sector das pescas e da economia azul no geral, compromisso de sensibilizar os operadores privados europeus para oportunidades comerciais e industriais do sector em Cabo Verde, promoção de formação técnica e científica, de modo a potenciar o desenvolvimento do sector, aumento da contrapartida financeira”, enumera.
O novo protocolo, que entra em vigor a partir de 2019,é mais longo, tem a duração de 5 anos. Por ter mais um ano e por aumentar a captura anual máxima permitida de 5 mil para 8 mil toneladas, no final da vigência, terá sido capturado, se as quotas forem respeitadas, o dobro do pescado previsto no protocolo que termina em Dezembro, ou seja, 40 mil toneladas.
Questionado sobre a questão da sustentabilidade dos recursos, o representante dos armadores afirma que o montante já era capturado pelos navios da União Europeia.
"A nossa reivindicação tem sido que o país deve munir-se de observadores de bordo e que está neste momento no documento. A Guarda Costeira deve ter as condições materiais e humana para fazer, de facto, uma fiscalização adequada à ZEE de Cabo Verde. Sobre o aumento da quantidade, não houve aumento, aqui o governo esteve bem, houve uma adaptação, porque havia um excedente de captura que não era declarado e não era pago”, afirma.
Sobre as críticas da população em relação ao preço a que o atum é vendido, João de Deus Júnior recorda que o atum é um peixe migratório e sublinha que é preciso compreender a políticas de pesca a nível mundial.
“Os cabo-verdianos devem entender que a UE é um excelente parceiro para o Estado de Cabo Verde. E aqui há uma questão fundamental, o contrato de pesca é de tunídeos e o atum é uma espécie migratória que passa nas Águas de Cabo Verde. Neste acordo, a UE dá estas comparticipações financeiras ao Estado para utilizar a nossa ZEE, para pescar esse excedente que a armação nacional não consegue pescar. É preciso que as pessoas estudem bem a política das pescas, a nível mundial e do país, para depois fazerem comentários do tipo que eu vi no Facebook"
Com o novo entendimento, Cabo Verde receberá globalmente mais dinheiro, mas disponibiliza o dobro dos recursos à frota pesqueira da União Europeia. Oito mil toneladas por ano, 40 mil em cinco anos, e 6,75 milhões de euros de contrapartidas pelos cinco anos resultam em 168,75 euros por tonelada, ou seja, mais 3,75 euros do que até aqui.
O novo acordo de pesca entra em vigor em Janeiro, para vigorar durante cinco anos.
