Anildo Morais satisfeito com revisão do Regulamento de Disciplina Militar

PorExpresso das Ilhas, Inforpress,21 fev 2019 7:32

Anildo Morais
Anildo Morais(Inforpress)

​O Chefe de Estado Maior das Forças Armadas (CEMFA), Anildo Morais, congratula-se com a revisão do Regulamento de Disciplina Militar (RDM), conforme proposta do Governo.

Segundo o CEMFA, o Regulamento de Disciplina Militar está em vigor desde 1996, pelo que neste momento “está desfasado” da realidade.

Anildo Morais falava à imprensa à margem da audição, quarta-feira, na Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado (CEACDHSRE) do Parlamento.

Instado sobre as novidades do novo Regulamento de Disciplina Militar, adiantou que vai haver um “equilíbrio muito forte” entre aquilo são as penas e as recompensas, que ficam “muito bem definidas, tendo em conta também os direitos e deveres dos militares".

A proposta vai ao encontro do que tem sido a legislação produzida ao longo dos anos, no que diz respeito à instituição castrense, com destaque para o Regime Geral das FA e dos estatutos das mesmas, aprovados em 2012.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Inforpress,21 fev 2019 7:32

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  15 set 2019 23:22

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