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Cabo Verde, desde a sua existência como Nação, registou situações graves da saúde pública, decorrentes da pobreza, da falta de infra-estruturas, recursos humanos e financeiros, mas conseguiu ultrapassar grande parte das mesmas, ao longo das últimas décadas, com o esforço nacional com campanhas de vacinação, investimentos nas infraestruturas com a abertura de centros de saúde e hospitais regionais, assim como na formação de recursos humanos.
Apesar dos muitos investimentos, problemas graves continuam a persistir no sector, com fraca disponibilidade de especialistas e falta de equipamentos para diagnóstico entre eles aparelhos de Raio X, TAC, ressonância magnética e outros.
Neste sector, o atendimento médico foi bastante criticado durante o ano de 2019, por utentes e familiares, que apontaram a falta de humanização nos cuidados como grave, assim como o tempo de espera que acontece nas urgências dos hospitais a nível nacional.
Nesse particular, os utentes criticam os sucessivos governos por terem deixado que o sector continuasse com falhas e solicitam a disponibilidade do ministro da Saúde para a valorização e implementação, urgente, do sistema único de saúde, ou seja, um sistema universal.
Para respostas “mais qualificadas e humanizadas”, os hospitais centrais pediram, em 2019, num ateliê de validação e recolha de contributos, no âmbito da apresentação do draft zero do Quadro de Pessoal e Regulamento Interno dos Hospitais Centrais, e mais autonomia para poderem gerir quadros e melhorar os serviços. Para ter autonomia, os hospitais centrais têm de ter no seu orçamento anual alocação de verbas para compra de equipamentos e de materiais consumíveis e contratação de quadros em falta.
Face a todos estes problemas, o Sindicato dos Médicos de Cabo Verde (SINMEDCV) lançou este ano um repto aos responsáveis da saúde, no país, no sentido da resolução dos problemas que vem afectando os médicos na prestação de serviço.
Neste apelo apontaram a escassez de recursos humanos, de equipamentos, como macas, camas, luvas, aparelhos de radiografia e de tomografia axial computorizada (TAC), e medicamentos e consumísseis como os principais entraves ao trabalho dos médicos.
No entanto, se por um lado o ano foi de muita crítica, coisas boas aconteceram no serviço dos cuidados obstétricos, neonatais e infantis com um estudoa revelar que o país conseguiu ganhos consideráveis no indicador de saúde neonatal e infantil, mesmo tendo em conta a necessidade de se melhorar na qualidade do serviço prestado.
A anemia, que nas crianças atingia uma taxa de 76%, reduziu-se para 43% em crianças com menos de dois anos.
O consumo de álcool no país, segundo o ministro da Saúde no colóquio “O alcoolismo: suas consequências para a população e a protecção da saúde”, realizado na véspera da entrada em vigor da nova lei do álcool, é abusivo e representa custos elevados para os serviços da saúde.
Cabo Verde, alinhado com a visão da OMS resolveu, após uma formação de medicina tradicional chinesa integrar a medicina tradicional em todas as áreas dos serviços de saúde, alegando segurança, eficácia e qualidade.
A prevalência da Sida no país diminuiu de 0,8% para 0,6%, sendo que enquanto que nas mulheres aumentou de 0,4 por cento (%) para 0,7%, nos homens diminuiu de 1,1% para 0,4%.
Em 2019 a presidente do Instituto Nacional de Saúde Pública (INPS), Maria da Luz Lima, anunciou uma série de projectos de investigação em saúde, enquanto o ministro considerou que acções para a promoção da saúde devem ter como foco doenças crónicas não transmissíveis, por representarem mais de 60% das causas de morte.
A Lista Nacional de Medicamento Essenciais, socializado no país, indicou que esta vai centrar-se em medicamentos para doenças não transmissíveis como a diabetes e doenças cardiovasculares e oncológicas.
Em Cabo Verde, o cancro continua a fazer mortes e as estruturas de tratamento ainda são deficitárias, assim como os serviços de diálise em que os utentes continuam a reclamar melhorias no tratamento e aprovação de legislação sobre transplantes de órgãos.
A lei de transplante de órgãos no país, segundo responsáveis do sector, pode ser aprovada em 2020, ano em que São Vicente vai ver concretizado o Centro de Diálise para tratamento de doentes da zona do Barlavento.
Neste ano, o relatório sobre a “situação mundial da população 2019” indicou “avanços consideráveis” em matéria de saúde sexual e reprodutiva comparado com o ano de 1969.
No que respeita a paludismo, o país, em 2019, registou zero casos autóctones de malária, contabilizando apenas alguns casos importados.
Ainda este ano o ministro da Saúde anunciou que o Governo está a trabalhar sobre o decreto legislativo que vai definir o perfil profissional e regulamentar a actividade dos paramédicos.
Na área da cooperação, o hospital Agostinho Neto recebeu donativos da Cooperação Chinesa, que incluem equipamentos para bloco operatório, cirurgia geral, traumatologia e consumíveis, enquanto uma missão médica americana realizou no país um conjunto de cirurgias do foro ginecológico - laparoscopia.
Neste âmbito da cooperação, o hospital da Praia inaugurou as obras de reabilitação do Banco de Urgência de Pediatria, financiadas a 100% pelo `mayor´ de Boston (EUA).
Cabo Verde e Portugal realizaram a homologação do protocolo tripartido de cooperação no domínio da saúde, visando a execução do Centro de Hemodiálise no Hospital Dr. Baptista de Sousa em São Vicente.
A par disso, Cabo Verde foi palco, este ano, da realização do II Fórum da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a Saúde em África, que decorreu sob o lema “Cobertura universal em saúde e emergências sanitárias: a África que pretendemos”.
Na Praia, os países de Estados Insulares em Desenvolvimento da região africana delinearam estratégias para adquirir medicamentos e vacinas visando reduzir os custos e melhorar qualidade e desempenho dos fornecedores.
A Cidade da Praia acolheu, ainda em 2019, a III Cimeira Parlamentar Africana sobre Tuberculose em que se ressaltou a importância de acções concertadas no quadro da visão dos objectivos dos ODS, endossada a todos os chefes de Estado, e reafirmada na Declaração Política da Reunião de Alto Nível da ONU sobre TB, como sendo essencial para acabar com a tuberculose.
Em São Vicente, uma missão de especialistas espanhóis na área de patologias maxilo-faciais e do foro da otorrinolaringologia realizaram cerca de duas dezenas de cirurgias em adultos e crianças, enquanto que um grupo de médicos participou num curso teórico e prático de cirurgia ginecológica ministrado por médicos e um anestesiologista brasileiro.
Em Santiago Norte (Santa Catarina) o hospital regional Dr. Santa Rita Vieira, que perspectiva ter em 2020 a certificação ISO 9001:2015 para o Laboratório de Análises Clínicas (LAC), iniciou, em 2019, cirurgias em oftalmologia e promete, em 2020, ter uma UTI de neonatologia e pediatria.
Santo Antão apresentou, este ano, bons indicadores de saúde e promete melhorar desfiando as doenças crónicas e a problemática do alcoolismo.
Nesta ilha os Médicos Dentistas Solidários de Portugal, numa missão, contribuíram para a melhoria das condições de saúde nas escolas do Ensino Básico.
O hospital Ramiro Alves Figueira no Espargo, na ilha do Sal, ganhou o estatuto de hospital regional amparando Boa Vista e São Nicolau, enquanto que Santa Maria vai ganhar em 2020 um centro de saúde.
Na ilha, a colaboração dos médicos da África Avanza tem vindo a contribuir para atendimento e bem-estar dos doentes.
A ilha do Fogo acolheu um seminário sobre cuidados, que teve lugar no Centro de Cuidados Paliativos Nossa Senhora da Encarnação, e o hospital regional São Francisco de Assis dinamizou o serviço de ortopedia e prometeu uma ala psiquiatra a funcionar no hospital.
A ilha do Maio, no que respeita ao sector, passou a contar com um Gabinete de Apoio ao Utente, que visa melhorar e garantir a prestação dos serviços de saúde, mas a ilha continuou a padecer de falta de recursos humanos.
A ilha Brava, apesar de muitos problemas, salientou em 2019 a necessidade de ter um dentista, para resolver o problema dentário da população, e São Nicolau foi beneficiado com obras de construção do bloco operatório do Centro de Saúde da Ribeira Brava. sA ilha acolheu também uma missão médica solidária espanhola para consultas gratuitas de odontologia a crianças e adultos.
Na Boa Vista, o erro refractivo, o pterígio e suspeita de cataratas foram apontadas como as principais preocupações no sector da saúde ocular, enquanto a delegacia de Saúde admitiu necessitar de um banco de sangue para dar vazão a casos de urgência.
Para 2020, o ministro da Saúde anunciou um encontro da diáspora, no Mindelo, para debater questões da saúde, sector para que o Orçamento do Estado para 2020 dispõe cerca de sete milhões de contos, com apostas no reforço dos recursos humanos e recrutamento de mais de 600 novos profissionais.
Em 2020, o ministro anunciou ainda a introdução no calendário da vacinação da vacina de prevenção contra o câncer de colo de útero (HPV) para adolescentes.
No próximo ano, a cidade da Praia vai ser alvo de um projecto de voluntariado denominado ‘Lisboa para Praia’, a ser executado por duas médicas portuguesas, visando promover a saúde nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
