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O coordenador do sindicato em Mindelo, Jorge Duarte, explica, em entrevista à Rádio Morabeza, que a DGT defende que a entidade sindical não tem legitimidade para convocar a paralisação devido ao número de funcionárias que representa.
“A DGT defende que o sindicato teria que ter a maioria para representar as trabalhadoras da empresa. Mas o sindicato está a representar as associadas, e o motivo do pré-aviso de greve foi o descontentamento das mesmas no que toca a certos comportamentos e situações ocorridos. Logo têm o direito de procederem com a greve. Da parte da DGT não teríamos a dita maioria representativa – 50% +1”, explica.
O SIACSA discorda da posição da DGT, recordando que o Código Laboral e a Constituição da República referem que a greve é um direito garantido, cabendo aos trabalhadores a oportunidade de o exercer sobre os interesses que visam proteger. Jorge Duarte considera que os direitos das associadas foram postos em causa.
“Foi posto em causa o direito sindical e o direito à greve”, considera.
A empresa “A Pautada” possui 114 funcionárias.
Na base da reivindicação está, essencialmente a questão da higiene e segurança no trabalho, falta de materiais de protecção adequados para execução do serviço.
“Temos associadas que chegaram cá com as mãos maltratadas mesmo usando os materiais [de protecção] que a empresa fornece. A empresa tem uma situação em que quem sai meio período trabalhado perde o dia inteiro de trabalho. Segundo as funcionárias, é a prática da empresa. Se uma pessoa trabalha quatro horas e teve que ir ao hospital, perde o período trabalhado. Não há um critério de igualdade de horário entre as funcionárias e as chefes de linha, não possuem um frigorífico nem um microondas para aquecerem as refeições que levam de casa”, aponta.
A Pautada nasceu na Galiza, em Espanha, e instalou-se em Março de 2016 em Cabo Verde. É uma empresa exportadora, de produção e comercialização de acessórios de pesca.
