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De acordo com a resolução do Conselho de Ministros 34/2020, publicada esta terça-feira e consultada pela Lusa, o Governo cabo-verdiano autorizou a “transferência de verbas entre departamentos governamentais” no valor de 76 mil contos, para financiar o Plano Emergência de luta contra a epidemia de coronavírus.
Para o efeito, foram cortadas verbas nos vários ministérios, previstas no Orçamento do Estado para 2020, essencialmente nas rubricas de “deslocação e estadas” de membros do executivo, sendo atribuídas, ao abrigo deste plano de emergência, 13.124.814 escudos para despesas com pessoal médico, 25.575.000 escudos para aquisições de bens e serviços clínicos, e 38.153.000 escudos para compra de máquinas e equipamento clínico.
Na China estudam cerca de 350 cabo-verdianos, 15 dos quais estão em quarentena em Wuhan, epicentro do surto do novo coronavírus. Além disso, milhares de chineses trabalham e vivem actualmente em Cabo Verde.
O balanço provisório da epidemia do coronavírus Covid-19 é de 2.705 mortos e mais de 80 mil pessoas infectadas, de acordo com dados reportados até hoje, por cerca de 30 países.
Além de 2.665 mortos na China, onde o surto começou no final do ano, há registo de vítimas mortais no Irão, Coreia do Sul, Itália, Japão, Filipinas, França e Taiwan.
A resolução do Conselho de Ministros destaca “a mobilidade existente em Cabo Verde e para Cabo Verde” de países afetados pelo coronavírus, “nomeadamente a China”, bem como as ligações aéreas e marítimas regulares com os Estados afetados.
Acrescenta que, “pese embora, até ao momento, Cabo Verde não tenha registado nenhum caso suspeito de coronavírus, o Ministério da Saúde e da Segurança Social, enquanto entidade máxima promotora da saúde pública, tem tomando medidas preparatórias para responder à epidemia do coronavírus”, como a “emissão de medidas imediatas a serem implementadas em todas as estruturas de saúde”, desde logo a criação de áreas de isolamento, ou a sensibilização e formação das equipas hospitalares.
Também foi feito o “reforço das medidas de vigilância nos pontos de entrada do país, em todos os aeroportos internacionais, com a disponibilização de profissionais para seguir todos os passageiros provenientes do exterior, com acções preventivas de detecção/triagem”, e respectivo “encaminhamento de eventuais casos suspeitos e de aconselhamento”.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o surto do Covid-19 como uma emergência internacional e alertou para uma eventual pandemia, após um aumento repentino de casos em Itália, Coreia do Sul e Irão, nos últimos dias.
Nesta resolução, o Governo garante igualmente que foi feita a “mobilização de materiais, equipamentos e consumíveis, disponíveis no país, tendo sido procedido à encomenda de um stock para seis meses” junto da OMS e da empresa pública cabo-verdiana Emprofac.
Em concreto, e entre outras compras, a verba agora mobilizada pelo Governo servirá para garantir a aquisição de aparelhos ventiladores pulmonares, aparelhos de radiografia portátil, carro de emergência, camas e macas, termómetros, estetoscópios e monitores de sinais vitais, além do recrutamento e formação de médicos especialistas, enfermeiros e técnicos, ou da compra de roupas, calçado e outro material de uso clínico.
O plano de emergência define a necessidade de, por “segurança sanitária do país”, assegurar as “respostas eficazes” durante as várias etapas, que começou com a “preparação e estado de permanente alerta”, passando pela implementação da “capacidade de deteção precoce do vírus” e prosseguirá com “o confinamento imediato para evitar o risco de propagação”.
