104% do Programa Alimentar já foi cumprido

Maritza Rosabal falava durante uma reunião do Primeiro-ministro com instituições sociais para avaliar a aplicação das medidas de Protecção Social.

Conforme explicou a governante, o Programa de Assistência Alimentar foi projectado para apoiar perto de 22.500 famílias do grupo 1 e 2, com crianças de até 12 anos no sistema educativo, através do cadastro social único, com uma cesta básica de géneros alimentares.

Mas, prosseguiu, entre aquilo que é mobilizado pelas Câmaras Municipais, as Associações e os géneros provenientes do programa alimentar tem-se conseguido uma abrangência muito maior, beneficiando outras famílias que não estão dentro deste público-alvo, mas que também precisam deste apoio. Daí que o programa já foi cumprido em 104%.

O programa, segundo informou a ministra, está já na fase final, embora ainda em andamento em vários municípios.

“Em Santa Catarina do Fogo ainda está em execução e tem 53% da cobertura, em São Filipe com 33% da cobertura. Hoje, em São Filipe vai atingir 86%. Na ilha do Fogo só conseguimos que os géneros alimentares chegassem nesta sexta-feira e no domingo por questões de transporte, mas já estão lá e consideramos que até quinta-feira esteja finalizado”, esclareceu.

O programa também está em execução nos concelhos em Calheta e em São Miguel, com 64% já em execução e em São Salvador do mundo 48%.

Em Santo Antão, devido aos problemas de transportes, a ministra disse que o programa já foi executado em 61% no Paul e 44% em Ribeira Grande.

Em termos de abrangência inicialmente o programa previa abranger 93.661 pessoas, e conforme a governante até ontem tinha abrangido 99.059 pessoas.

Relativamente aos cuidados a idosos, Maritza Rosabal comunicou que neste momento está a decorrer o processo de contratação para início de funções de cuidadores nos concelhos de Praia, São Domingos, São Miguel, Ribeira Grande de Santiago e Brava.

“São cuidadores que vão apoiar, em casa, os idosos que estão sozinhos. Nos outros concelhos como Maio, Santa Catarina do Fogo e São Salvador do Mundo, as câmaras dizem que os idosos estão bem enquadrados e cuidados pelas famílias e não estão precisando ainda desses serviços. Estamos à espera só da assinatura dos contratos”, anunciou.

Para a atribuição do rendimento social da inclusão, rendimento social de inclusão de emergência e o rendimento social solidário, a ministra enunciou que a plataforma do pré-cadastro tem sido um instrumento muito importante.

“Uma constatação é que a maior parte das pessoas são do sector informal, que, às vezes, não têm praticamente nenhum tipo de registo nem no cadastro e nem estão em outros registos. A plataforma tem sido um instrumento fundamental. Por exemplo, até ontem a noite nós tínhamos 21.736 pessoas que tinham acessado à plataforma e destas praticamente 44%, 9473, são possíveis candidatos ao RSO (Rendimento Solidário), de acordo com os dados”, proferiu.

No que tange ao rendimento solidário, a ministra de família e Inclusão Social revelou que 63,4% dos candidatos são mulheres e que Praia, São Vicente, Santa Cruz e Santa Catarina de Santiago são os municípios com maior número de candidatos elegíveis.

Entre os candidatos elegíveis também há imigrantes, sobretudo aqueles que têm como nacionalidade de origem São Tomé, Guiné-Bissau, Angola e Senegal.

“Quinze municípios já enviaram todos os dados das pessoas licenciadas nas câmaras, são perto de 3389, e outras fizeram mesmo o pré cadastro directamente na plataforma, o que acelera o processo. Neste momento pode-se fazer a certificação dos dados bancários e os bancos têm dado uma grande colaboração, pois ao invés de as pessoas irem aos bancos abrir a conta, com os dados, NIF, abrem as contas. Ontem os bancos já tinham certificado 113 beneficiários”, destacou.

Até ontem, a Linha Verde tinha um acumulado de 3289 pessoas atendidas e deste total, utilizando um instrumento da Linha Verde, 1054 pessoas foram encaminhadas para a inscrição no RSO.

“E também foram extraídas listas de pessoas que requeriam assistência alimentar, tanto uma como outra foram passadas para as câmaras municipais, para na medida das possibilidades serem atendidas”, finalizou.