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Jorge Carlos Fonseca diz que nenhuma criança, nenhum adolescente, nenhuma família e comunidade deveriam ter de enfrentar a dor e os traumas causados pela violência sexual.
O Presidente da República afirma que o Estado e sociedade, incluindo as próprias crianças e adolescentes, as famílias, as organizações da sociedade civil, a comunicação social e todos os cidadãos, de um modo geral, têm de se organizar numa frente para combater o flagelo.
“Para isso, é fundamental que se reforcem as acções preventivas para tentar impedir que as crianças e os adolescentes sejam vítimas e, quando não for possível evitá-lo, que sejam protegidos e tratados com o máximo de cuidado e atenção, de modo a evitar a intensificação dos traumas e da sua vulnerabilidade. É preciso, pois, um enquadramento jurídico adequado, um processo judicial mais célere e justo e as condições materiais para a sua efectiva aplicação, por exemplo, no que diz respeito às salas de escuta única ou as medidas de coacção impostas”, explica.
Jorge Carlos Fonseca diz que a exploração sexual de menores é um problema ainda mais oculto e difícil de ser comprovado pelas autoridades.
“Mas é frequentemente referenciado em fora e por agentes de intervenção sociocomunitários, pelo que necessita de ser alvo de maior atenção e investigação para que, existindo, possa ser combatida. Estamos a viver tempos particularmente difíceis que tendem a aumentar o nível de vulnerabilidade e desigualdades. Já há estudos que comprovam que a violência baseada no género tem aumentado durante a pandemia de Covid-19”, avança.
O Presidente da República disse também que o abuso do álcool é uma das problemáticas que tem afectado enormemente a vida de crianças e adolescentes no nosso país. Jorge Carlos Fonseca que no âmbito da campanha “Menos Álcool, Mais Vida”, a Presidência da República está a preparar um programa infanto-juvenil sob o lema “Zero Álcool, Mais Energia”.
