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Segundo uma nota da Embaixada de Portugal a formalização do acordo de cooperação foi feita através do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua I.P., da Direcção- Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça de Portugal e através da Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça e Trabalho de Cabo Verde.
O programa da Cooperação visa proporcionar a formação e treino na realização de testes ADN, assim como a assistência técnica, prestada pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses à Polícia Judiciária de Cabo Verde, no âmbito da realização de perícias de investigação biológica de parentesco.
“O apoio agora consagrado revela-se de extrema relevância para o sector visado, não apenas por via do reforço das competências de Cabo Verde nesta matéria, mas, igualmente, porque contribuirá, por intermédio da aludida assistência técnica, para uma significativa redução do número de processos de averiguação de paternidade”, lê-se.
A mesma fonte informa ainda que não obstante a actual situação pandémica e todos os condicionalismos daí decorrentes, foi possível, com recurso a estratégias alternativas de comunicação à distância, manter a interacção entre os dois países na área da justiça.
“Neste contexto, é agora possível concretizar a formação de técnicos, capacitando-os na realização de testes de ADN e disponibilizando os recursos financeiros para aquisição dos referidos testes”, finaliza.
Recorde-se que em Setembro de 2019, a ministra da Justiça, Janine Lélis, disse que pediu o apoio de Portugal na realização de testes para reconhecimento de paternidade, tendo em conta a actual falta de capacidade de resposta das autoridades cabo-verdianas.
