Cabo Verde pede apoio de Portugal para testes de paternidade

PorExpresso das Ilhas, Lusa,27 set 2019 7:51

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​A ministra da Justiça, Janine Lélis, disse quinta-feira que pediu o apoio de Portugal na realização de testes para reconhecimento de paternidade, tendo em conta a actual falta de capacidade de resposta das autoridades cabo-verdianas.

A posição foi assumida após uma reunião, na cidade da Praia, com a congénere portuguesa, Francisca Van Dunem, que está a realizar uma visita de trabalho a Cabo Verde.

“Hoje, na reunião com a senhora ministra [da Justiça de Portugal], estivemos exactamente a conversar e a equacionar qual seria a melhor forma, o melhor mecanismo, para juntos resolver a questão”, começou por dizer a ministra da Justiça e do Trabalho de Cabo Verde, em declarações aos jornalistas.

Actualmente, os testes de paternidade, com exames de ADN, já são feitos pelo laboratório da Polícia Judiciária de Cabo Verde, por instrução recente do Ministério da Justiça e do Trabalho. Ainda assim, trata-se de uma resposta insuficiente face ao volume de pedidos que dão entrada nos tribunais de Cabo Verde, como reconhece o Relatório Anual Sobre a Situação da Justiça no ano judicial de 2018/2019.

“Infelizmente não é só agora, já é assim há muitos anos”, lamentou Janine Lélis, assumindo que a actual solução não é suficiente.

“O normal funcionamento do laboratório da Polícia Judiciária não poderá dar uma resposta imediata à quantidade de pedidos e ao número de processos pendentes”, admitiu.

A solução passa pela cooperação com Portugal, num modelo que começou hoje a ser estudado com a ministra Francisca Van Dunem.

“Estamos neste processo de conversação, estou em crer que em breve nós teremos uma resposta, uma solução”, disse ainda a ministra cabo-verdiana.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,27 set 2019 7:51

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  14 jun 2020 23:21

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