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Crianças morrem carbonizadas em São Vicente
O ano começou com uma notícia triste, dando conta que três crianças de 4, 5 e 6 anos morreram carbonizadas na madrugada do dia 02 de Janeiro, após um incêndio deflagrar numa casa de tambor na zona de Pedra Rolada, em São Vicente. As chamas teriam sido provocadas por uma explosão de uma garrafa de gás lanterna. As vítimas foram enterradas imediatamente. Mais três pessoas foram internadas com queimaduras.
Cabo-verdianos unem-se por justiça no caso Luís Giovani
A morte do jovem estudante cabo-verdiano Luís Giovani, em Bragança, Portugal, após ser espancado por um grupo de pessoas, causou várias reacções de insatisfação no seio das comunidades cabo-verdianas um pouco por todo o mundo, sentimento este que foi manifestado em foram de marcha de protesto, realizada em vários pontos do globo.
Na cidade da Praia, a marcha terminou em clima tenso, depois dos manifestantes terem forçado a barreira policial em frente à Embaixada de Portugal e invadido a Assembleia Nacional. A orientação da polícia foi para manter uma distância de 100 metros do edifício, mas os milhares de pessoas que participaram da marcha forçaram e ultrapassaram a barreira policial, tendo-se concentrado na porta da embaixada por alguns minutos a gritar por justiça.
Caso ESER
O tribunal da Praia condenou, no dia 28 de Fevereiro, a penas de 10 e 12 anos de prisão os 11 tripulantes russos de um cargueiro de bandeira Panamá, na sequência da maior apreensão de cocaína em Cabo Verde, feita em 2019.
Na leitura do acórdão, a juíza presidente do colectivo que julgou este caso, sob fortes medidas de segurança, afirmou, para justificar a decisão, que os arguidos agiram em conjunto e de livre vontade, actuando como “correios de droga”, mas as penas foram graduadas face às funções de cada um no navio.
Suposta burla de terrenos na Praia
Foi notícia a 11 de Março que o Ministério Público (MP) de Cabo Verde acusou 14 pessoas e uma empresa por vários crimes relacionados com a usurpação e comercialização ilegal e criminosa de terrenos, na cidade da Praia.
Os terrenos, conforme a mesma fonte, eram pertencentes, na sua grande maioria, ao Estado cabo-verdiano, à Câmara Municipal da Praia e a privados.
O MP deduziu, em Março, acusação pelos crimes de burla qualificada, lavagem de capital, associação criminosa, falsificação de documentos públicos e corrupção activa, contra “destacadas figuras públicas”, nomeadamente, o ex-governante e ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Arnaldo Silva, o vereador da Câmara Municipal da Praia, Rafael Fernandes, o ex-presidente dos TACV e actual presidente da Tecnicil, Alfredo Carvalho, e duas conservadoras-notárias dos Registos Prediais da Praia.
COVID-19 chega a Cabo Verde/estado de emergência
A 19 de Março as autoridades sanitárias confirmaram o primeiro caso de infecção por COVID-19 no país, tratando de um paciente de nacionalidade inglesa, de 62 anos, que veio a falecer quatro dias depois. O mesmo, para além do coronavírus, tinha outros factores de risco, o que agravou ainda mais o seu quadro clínico.
O evoluir da pandemia levou a que o Parlamento autorizasse o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, a declarar o estado de emergência por 20 dias, uma medida tomada pela primeira vez na história do país para intensificar o combate ao novo coronavírus. Situação que veio a ser prorrogada nas ilhas de Santiago e Boa Vista e, posteriormente, apenas na ilha de Santiago.
COVID-19: Ulisses reconhece falhas na Boa Vista
A 15 de Abril, o Ministério de Saúde e da Segurança Social confirmou que 45 das 196 amostras aos trabalhadores que estiveram de quarentena no hotel Riu Karamboa, na ilha da Boa Vista, testaram positivas. Reagindo, o Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, assumiu as falhas cometidas na Boa Vista e afirmou que a situação registada na ilha, com 51 casos da COVID-19, foi uma “dura lição” para o Governo e para os cidadãos. O chefe do Governo disse que aquilo que aconteceu “é um exemplo daquilo que não pode acontecer”.
Fim do estado de emergência em Santiago, mas com restrições
O Primeiro-ministro afirmou a 29 de Maio que o estado de emergência terminava em Santiago, mas alertou que manter-se-iam algumas restrições, como a interdição de transportes marítimos e aéreos de passageiros com origem e destino em Santiago. O anúncio foi feito numa declaração ao país sobre o plano de desconfinamento, em que Ulisses Correia e Silva esteve acompanhado do ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, e do ministro da Saúde e Segurança Social, Arlindo do Rosário, tendo sublinhado que o “fim do estado de emergência não é o fim do vírus”.
Cabo Verde registava, na altura, 390 casos acumulados de COVID-19, distribuídos pelas ilhas de Santiago (331), Boa Vista (56) e São Vicente (03). Do total, registavam-se, também na altura, quatro óbitos.
Detenção de Alex Saab
Alex Saab, de 49 anos, foi detido em 12 de Junho, durante uma escala técnica no Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, na ilha do Sal, com base num mandado de captura internacional emitido pelos Estados Unidos da América (EUA), que o acusam de ter branqueado 350 milhões de dólares e ser testa-de-ferro do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Desde então está-se no processo de extradição para as terras do Tio Sam.
O Tribunal da CEDEAO ordenou às autoridades cabo-verdianas que colocassem Alex Saab em prisão domiciliária, em vez de o manter em prisão preventiva. O Procurador-Geral da República, José Luís Landim, esclareceu na sequência que pelo facto de Cabo Verde não estar sujeito à jurisdição do tribunal da comunidade “não há fundamento legal” para a execução do acórdão do Tribunal da CEDEAO, sobre o empresário colombiano.
Santo Antão e os abusos sexuais de menores
A 29 de Julho, a delegada do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) em Santo Antão, Earsénia Nico, afirmou que “ilha tem sido, ultimamente, muito falada”, com denúncias de casos de abuso sexual de menores, facto que demonstrava, a seu ver, a “indignação” das pessoas quanto a esta problemática.
“Realmente, a ilha de Santo Antão tem sido bastante mediática em relação à denúncia de casos de abuso sexual de menores, que têm vindo a acontecer, mas, em relação ao ano anterior, tivemos este ano menos casos”, sublinhou.
“Enviados especiais”
O Ministério Público comunicou no dia 24 de Agosto a abertura de instrução criminal contra Gil Évora e Carlos Anjos, após estes terem-se, supostamente, deslocado à Venezuela com a missão de encetar contactos com Nicolas Maduro, enquanto alegados emissários de Cabo Verde.
A notícia da alegada viagem dos dois cabo-verdianos à capital venezuelana foi divulgada pelo jornal ‘El Nuevo Herald’, publicação sediada em Miami (EUA), dedicada a temas da América Latina. Na sequência, o Governo de Cabo Verde desmentiu ter enviado qualquer emissário a Venezuela, tendo de seguida demitido um dos visados, Gil Évora, do cargo de presidente do conselho de administração da Empresa Pública de Importação e Distribuição de Produtos Farmacêuticos (Emprofac).
Em comunicado, o Governo, sem referir o ‘Caso Saab’ e qualquer viagem, justificou a decisão com a “violação dos deveres inerentes ao gestor público e desvio da finalidade das funções”.
Autoridades detêm prevaricadores de medidas sanitárias
As equipas de fiscalização detiveram nos dias 28 e 29 de Agosto 56 pessoas para identificação e notificação por consumo de bebidas alcoólicas na via pública, na Cidade da Praia, informou a Inspecção Geral da Actividade Económica (IGAE).
De acordo com a mesma fonte, essas detenções ocorreram particularmente nas ruas pedonais que, afirmou, estavam sendo usadas para grelhadas, festas e convívio, tornando-se focos de contaminação da covid-19. Foram ainda, “amigavelmente”, segundo a mesma fonte, desmanteladas duas festas e detidas oito pessoas nas praias de mar.
Chuvas causam estragos na Praia
Precipitações caídas na madrugada de 12 de Setembro fizeram uma morte na cidade da Praia, uma criança de seis meses de idade que foi levada pelas cheias. As chuvas fizeram também muitos estragos na capital do país.
Bastante lama, enchentes e muita água, assim era a situação na cidade da Praia. A preocupação das autoridades era maior em alguns bairros, nomeadamente a zona da Jamaica. Houve ainda danos de algumas passadeiras aéreas, infra-estruturas e viaturas que foram levadas pelas chuvas. Várias famílias tiveram que ser realojadas pela câmara municipal.
Ano lectivo sob desígnio de nova realidade
O ano lectivo 2020/2021 arrancou a 1 de Outubro com um conjunto de limitações, entre as quais o número de alunos presentes nas salas de aula, orientações sanitárias sobre higienização e distanciamento social, além do uso obrigatório de máscara.
O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, dirigiu uma mensagem de simpatia e conforto alusiva ao arranque do ano lectivo, explicando que as escolas devem, como está a acontecer, fazer as adaptações exigidas a esta dura realidade, de modo a salvaguardar a saúde dos alunos, famílias, professores, técnicos e demais colaboradores do sistema educativo.
Uso obrigatório de máscara
A lei que introduziu a obrigatoriedade de utilização de máscaras faciais por todas as pessoas que circulem ou permaneçam em espaços públicos, abertos ou fechados e na via pública entrou em vigor a 05 de Novembro.
Os incumpridores incorrem a multas de 1.500 a 15 mil escudos. Ficaram de fora desta obrigação os menores de 10 anos e pessoas com problemas de saúde, aplicando-se em todo o território nacional, a pessoas em situação de contacto próximo na via pública que não partilhem a mesma residência, embora com excepções também para a prática de educação física com distanciamento social e prática de etiqueta respiratória.
Ataque à rede do Estado
Alguns serviços da Rede Tecnológica Privativa do Estado de Cabo Verde ficaram temporariamente suspensos após serem “fortemente atacados” por um vírus, informou a 26 de Novembro o Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSi).
O presidente do NOSi informou dias depois que o ataque tinha tido origem internacional e estava a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República e pela Interpol. Os serviços foram repostos dias depois.
Adeus Beto Alves
Centenas de pessoas, sobretudo santa-catarinenses, foram no dia 27 de Dezembro aos Paços do Concelho despedir-se do presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, José Alves Fernandes, falecido aos 44 anos, num momento marcado por honra e muita consternação.
O malogrado encontrava-se nos cuidados intensivos do hospital central da Praia, depois de ter sido transferido do Hospital Regional Santa Rita Vieira, de Santa Catarina, após ter sido encontrado baleado na sua residência em Assomada, na madrugada do dia 22.
Hamylton Morais
E para fechar, o Tribunal da Praia condenou a 29 de Dezembro o agente da Polícia Nacional Eliseu Sousa, o principal suspeito no caso do homicídio de Hamylton Morais, também ele agente da PN, a três anos de prisão, mas com execução suspensa. Uma decisão que não agradou a família da vítima mortal, que prometeram ir até às “ultimas consequências” para ver o que esteve por detrás do disparo que vitimou Hamylton. Já o advogado do réu, José Henrique Andrade, disse em declarações à Inforpress que “a justiça foi feita”. O caso remonta a Outubro de 2019.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 996 de 30 de Dezembro de 2020.
