​Parceiros sociais defendem renovação do estado de emergência, mas com mudanças

PorFretson Rocha, Rádio Morabeza,13 abr 2020 12:47

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A defesa do prolongamento do estado de emergência é praticamente unânime entre patronato e sindicatos, mas com nuances diferentes. Os parceiros sociais entendem que o estado de emergência deve manter-se em São Vicente, Boa Vista e na Praia, no sentido de conter a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

No resto do país, defende-se que as actividades económicas voltem à normalidade. É pelo menos essa a posição da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sotavento, transmitida à Rádio Morabeza pelo presidente Jorge Spencer Lima.

“As ilhas continuariam fechadas, portanto sem contacto com o exterior, mas internamente poder-se-ia diminuir as regras. Por exemplo na Brava podia-se começar a ter alguma actividade económica. É necessário que  comecemos a pensar nas empresas, nos empregos, nas pessoas. Alguma actividade económica ainda que se continuasse a manter as regras de proibir ajuntamentos de pessoas, fechar bares à noite, mas de dia as pessoas pudessem fazer a sua vida normal, e o comércio, as indústrias, os serviços e a economia funcionar nas ilhas onde for possível e onde não tenhamos registo de casos suspeitos nem confirmados [de COVID-19]”, sugere.

Belarmino Lucas, presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Barlavento, refere que o prolongamento ou não do estado de emergência, para além do dia 17 de Abril, deve ser visto com muita ponderação. O responsável defende que a decisão deve evitar a propagação da COVID-19 no arquipélago e poupar vidas humanas e, por outro lado, ver a melhor forma de impedir que a economia nacional “fique definitivamente de rastos”.

Belarmino Lucas concorda que o levantamento de algumas restrições nas ilhas sem casos confirmados ou suspeitos é uma opção a ser considerada.

“Essa é uma opção que pode perfeitamente ser considerada, desde que se consiga garantir a estanquicidade da propagação do vírus relativamente a essas ilhas que ainda, digamos assim, estão limpas. Mas essa seria sim uma possibilidade de se começar a afrouxar o garrote, permitindo que nessas ilhas onde ainda não há casos de contaminação se possa operar um regresso gradual à actividade normal, mantendo as regras básicas que já constavam do plano de contingência da declaração do estado de emergência”, defende.

Do lado dos sindicatos, a Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Lives (CCSL) entende que a declaração do estado de emergência, a nível nacional, a partir do dia 29 de Março foi uma boa decisão. Mas na situação actual, o líder sindical, José Manuel Vaz, defende que a renovação deve ser decretada dependendo da situação de cada ilha.

“Do nosso ponto de vista o que poderá haver é uma suspensão do estado de emergência por ilhas, deixando as ilhas onde não têm o coronavírus movimentarem-se: que as empresas, as actividades informais, as pessoas pudessem continuar as actividades do dia-a-dia e encontrar o seu ganha-pão. Para as ilhas onde a situação é preocupante, nomeadamente a Boa Vista, São Vicente e cidade da Praia, a situação de emergência poderá continuar”, aponta.

A União nacional dos Trabalhadores – Central Sindical (UNTC-CS) vê o prolongamento do estado de emergência como um assunto delicado porque, segundo diz, mexe com direitos, liberdades e garantias individuais dos cidadãos. Joaquina Almeida, secretária-geral da confederação sindical, não apresenta uma posição clara sobre a questão.

“Infelizmente, nós não temos uma posição muito directa e clara sobre o prolongamento ou não. Nós deixamos que sejam as autoridades do país com essa responsabilidade última. A mensagem que trazemos é de positivismo e esperança para todos os trabalhadores e a sociedade no geral de que iremos ultrapassar essa crise”, diz.

Cabo Verde cumpre hoje o 16º dia de 20 previstos de estado de emergência para conter a pandemia provocada pelo novo coronavírus. O arquipélago regista neste momento dez casos de COVID-19, sendo seis na ilha da Boa Vista, três na cidade da Praia e um em São Vicente.

Em África, o número de mortes provocadas pelo novo coronavirus subiu hoje para 788 com mais de 14 mil casos registados em 52 países, de acordo com o boletim do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da COVID-19, já provocou mais de 112 mil mortos e infectou mais de 1,8 milhões de pessoas em todo o mundo.

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Autoria:Fretson Rocha, Rádio Morabeza,13 abr 2020 12:47

Editado porSara Almeida  em  27 set 2020 23:21

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