Independência/46 anos: PR diz que os cabo-verdianos devem sentir-se orgulhosos do país que têm hoje

Para Jorge Carlos Fonseca, há outras datas marcantes para o país, como o Dia da Democracia e da Liberdade, mas, sublinhou, Cabo Verde, para ser um Estado Democrático ou de Direito, tinha que ser anteriormente um Estado independente.

O Presidente da República fez essas considerações, em entrevista à Inforpress, por ocasião dos 46 anos da independência de Cabo Verde, acrescentando que o 5 de Julho de 1975 representa o dia do nascimento do Estado soberano.

No dia em que Cabo Verde se tornou independente, Jorge Carlos Fonseca encontrava-se algures nos Estados Unidos de América a representar o país na cerimónia alusiva à data, juntamente com as comunidades ali residentes.

No seu dizer, a independência “é qualquer coisa que não se discute”.

“No caso de Cabo Verde, indubitavelmente, valeu a pena, porque nestes 46 anos nós desenvolvemos imensamente, crescemos muito, mudamos para o melhor”, afirmou, apontando alguns sectores, como a justiça, a educação e a saúde que passaram a ser “mais acessíveis” aos cabo-verdianos, além de “mais e melhores infra-estruturas, da liberdade e democracia”.

“Quem conheceu Cabo Verde a 4 de Julho de 75, e chegasse a Cabo Verde hoje, tem dificuldades em reconhecer o país com tantas diferenças”, defendeu o Presidente da República, indicando, entre vários outros exemplos, o facto de, antes, em todo o arquipélago, haver apenas dois liceus.

Segundo ele, hoje, além de existirem liceus em todos os concelhos do território nacional, há também universidades.

Para Fonseca, naquele tempo, se alguém dissesse que Cabo Verde iria ter universidades, era chamado de louco.

“Hoje, temos oito ou nove estabelecimentos do ensino superior”, indicou, realçando que, em 75, não passava de meia dúzia o número de pessoas que ia fazer formação superior fora do país, enquanto que, actualmente, “são milhares de cabo-verdianos”.

Lembrou, ainda, que, quando Cabo Verde se tornou independente, havia três comarcas: uma na Praia (Santiago), uma no Mindelo (São Vicente) e outra em Ponta do Sol (Santo Antão), enquanto, hoje, há tribunais em todas as ilhas.

No sector da saúde, reconheceu, o país é outro, quer em número de médicos, quer no que diz respeito a infra-estruturas hospitalares.

Instado se a bolsa de pobreza ainda existente no país não o choca, apesar de se falar em desenvolvimento, respondeu: “Prefiro outro termo. Chocar, não. Digo que isso traz uma sensação de insatisfação, mas também um estímulo para que todos nós trabalhemos mais, atenuemos os níveis de pobreza e reduzamos os níveis das desigualdades sociais e regionais”.

Na sua óptica, Cabo Verde tem tido condições para ser um país “bem mais desenvolvido do que temos hoje, isto é, podia ser um país verdadeiramente desenvolvido e não de rendimento médio”.

No dia 5 de Julho, pela última vez, Jorge Carlos Fonseca vai dirigir-se ao país, enquanto Presidente da República e esta mensagem, segundo ele, vai ser de “esperança e confiança no futuro”, de que os cabo-verdianos vão vencer a crise sanitária em que vivem, ou seja, a pandemia da covid-19, em ordem a permitir que Cabo Verde retome o seu percurso do desenvolvimento e chegar à categoria de país desenvolvido, “num prazo de tempo que não seja muito longo”.

“Devemos todos ser portadores de uma grande ambição nacional, que é a de projectar Cabo Verde para um grande salto, que é o salto do desenvolvimento”, apelou o Chefe de Estado.

Relativamente à diáspora, de onde saíram muitos cabo-verdianos para abraçar a luta de libertação nacional, afiançou que esta tem dado uma “contribuição indesmentível e muito importante” em toda a etapa da história de Cabo Verde.

“(…) Muitos dos proeminentes protagonistas da luta pela independência de Cabo Verde saíram ou tiveram ligação com a nossa emigração”, lembrou, acrescentando que há seguimentos da emigração que tiveram um “papel preponderante na luta pela democratização de Cabo Verde”.

Em seu entender, para além disso, a própria sobrevivência de Cabo Verde “está ligada à emigração, através de ligação permanente dos cabo-verdianos com os seus familiares fora do país”, que enviam dinheiro, vestuários e outros rendimentos.

Por exemplo, enfatizou, quem pensa na emigração nos Estados Unidos, onde há muitos bravenses, naturais do Fogo e, hoje, também, muitos de Santiago e de outras ilhas, vem sempre à tona os bidons que chegam cheios de comida e vestuários.

Para o Presidente da República, actualmente, há um “potencial extraordinário” das comunidades cabo-verdianas no exterior de que não se tem um “perfeito conhecimento da sua dimensão”.

Conforme frisou, esse potencial da diáspora, “se bem conhecido e aproveitado, pode ajudar no processo do salto que Cabo Verde pode dar”.

“Não podemos pensar na emigração apenas como fonte de remessas”, advogou, para depois sugerir no sentido de se criar os mecanismos para o aproveitamento do potencial da diáspora cabo-verdiana, quer em termos do saber e tecnologia, quer no concernente a recursos financeiros.

“Há grandes capacidades técnicas e científicas na emigração”, apontou, citando exemplos de médicos, economistas, professores universitários, juristas, investigadores e políticos.

Defende, por outro lado, que se deve encontrar as fórmulas e os meios de contacto, de interacção e, também, de estímulo para que os milhares de cabo-verdianos ou seus descendentes “se aproximem mais do país e invistam nos sectores fundamentais, como energias renováveis, transportes marítimos e aéreos, turismo e banca”.

“O nosso futuro de desenvolvimento está indiferentemente também ligado às nossas comunidades no exterior”, asseverou o mais alto magistrado da Nação.

Em 1975, a Assembleia Nacional Popular elegeu uma única mulher deputada, na circunstância Isaura Gomes, e no Governo havia apenas homens.

Instado a comentar o papal da mulher na vida política do país, Jorge Carlos Fonseca não tem dúvidas que há uma “diferença entre o 5 de Julho de 1975 e os tempos de hoje”.

“Nos últimos anos já tivemos governos com paridade de homens e mulheres. Hoje, não temos paridade no Governo, mas temos um número relativamente interessante de mulheres no Parlamento”, precisou, acrescentando que a nível das magistraturas, por exemplo, neste momento, possa haver um número igual ou superior de mulheres.

Em relação ao sistema do ensino, não tem números exactos de mulheres, a nível de professores ou de estudantes, mas presume que a presença feminina seja superior.

Na sua opinião, o que se tem conseguido até hoje no campo da igualdade é fruto de luta de todos, “mas em particular das próprias mulheres”.

Referindo-se à justiça, afiançou que antes esta era “elitista” e poucos tinham acesso a ela e, depois da independência, houve uma “democratização” do sector.

“A democratização implica, às vezes, insatisfações quanto à qualidade da justiça prestada”, comentou, recordando que, antigamente, os juízes eram poucos, toda a gente os conhecia e ninguém atreveria criticá-los.

Hoje, prossegue, são dezenas e mais dezenas de magistrados, pelo que é “normal” que, num espectro mais diversificado haja juízes e procuradores “muito bons, bons, razoáveis e menos bons”.

“Um dos desafios da justiça que temos é a qualificação permanente dos quadros, dos juízes e dos procuradores”, notou Jorge Carlos Fonseca que reconhece que, apesar da “legítima insatisfação” dos cabo-verdianos, se está diante de um sector “que avançou grandemente” depois da independência.

Na óptica do Chefe de Estado, 46 anos depois da Independência Nacional, os cabo-verdianos devem sentir-se “orgulhosos do país que têm hoje, sobretudo se compararem o que foi feito em Cabo Verde com o que outros países fizeram e que se tornaram independentes no mesmo período e, em alguns casos, antes do arquipélago.

Mesmo assim, exortou aos cabo-verdianos a trabalharem com “mais rigor” para que, com o potencial dos recursos disponíveis nas ilhas e na diáspora, construam um país “verdadeiramente desenvolvido”, assim como uma “democracia avançada e que esteja no top 10 das melhores do mundo”.