Santiago continua em Estado de Emergência

PorAndre Amaral,13 mai 2020 20:53

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Decisão foi anunciada está noite pelo Presidente da República. Perante o aumento de casos de COVID-19 na Praia, o estado de emergência é prolongado até 29 de Maio em Santiago. Boa Vista, com uma evolução epidemiológica descendente, sai do estado de emergência às 24h de quinta-feira.

Jorge Carlos Fonseca anunciou a decisão tendo em conta a evolução da doença na capital.

"Esta foi a decisão mais difícil que tomei relativamente ao estado de emergência. Ontem quando ia para a reunião estava inclinado a não prorrogar", confessou o chefe de Estado.

Questionado se  a sua tendência para a prorrogação do estado de emergência estava relacionada com as declarações do Presidente da Câmara Municipal da Praia que se manifestara contra a continuação deste estado de excepção, Jorge Carlos Fonseca disse que não e que aquilo que o fez mudar de opinião "foi ter ouvido o Dr. Jorge Barreto dizer que em Santiago ainda estamos numa fase ascendente" do número de casos, "que ainda não atingimos o ponto máximo" que permita um afrouxamento das medidas.

Na mensagem que endereçou ao país, Jorge Carlos Fonseca recordou que o país, desde "o passado dia 29 de Março do corrente ano, o país, no seu todo ou em parte, tem vivido sob o signo do estado de emergência, em decorrência da COVID-19" e que os "sacrifícios exigidos aos cidadãos cabo-verdianos têm sido muito elevados". Mas, frisou, para "enfrentar esta situação muito grave e, infelizmente em larga medida, ainda, desconhecida, não tem restado outra alternativa senão a adopção de medidas amargas, até mesmo dolorosas, ao mesmo tempo que se procura compensar os inevitáveis e, por vezes, dramáticos inconvenientes para os mais vulneráveis".

Acreditando que os sacrifícios de que falava têm valido a pena e que a forma "como temos lidado com a epidemia, em termos de saúde pública tem apresentado resultados francamente positivos", Jorge Carlos Fonseca destacou que "permanecem muitas incógnitas relativamente ao novo coronavírus, para o qual, como sabemos, ainda, não se dispõe de vacina nem de tratamento especifico, o que exigirá uma atitude de aprendizagem e adaptação permanentes, tanto nas ilhas que não têm ou nunca tiveram casos da doença, como nas que ainda os contabilizam". 

Assegurando que não ignora os prejuízos causados por esta situação "no que se refere à fruição de bens constitucionalmente assegurados, aos inevitáveis impactos negativos a nível económico e, sobretudo, às nefastas consequências para as camadas mais desprotegidas da população", o Chefe do Estado destacou que o critério "que tem norteado a nossa posição tem sido a salvaguarda da saúde e a vida das pessoas".

Com a Boa Vista a entrar numa fase de controlo da epidemia, mas com Santiago a apresentar um número crescente de casos diários, o Presidente da República defendeu, no seu discurso, que há uma "necessidade da continuidade de medidas de controlo em Santiago". Assim, tendo em consideração essa realidade e a necessidade de "disponibilizar às autoridades sanitárias os meios legais considerados muito importantes para o enfrentamento da situação, na sequência de consultas a diversas entidades técnicas, políticas e da sociedade civil, e ouvido o Governo nos termos constitucionais, considerei necessário prorrogar o estado de emergência para a ilha de Santiago, no período compreendido entre as zero horas do dia 15 de Maio de 2020 e as vinte e quatro horas do dia 29 de Maio de 2020".

No entanto, apesar da manutenção do estado de emergência "existe um consenso", acrescentou, quase a concluir, o Presidente da República, "que já é possível retomar alguma actividade económica e exercer alguns direitos fundamentais, como por exemplo, a liberdade de culto na sua dimensão colectiva, desde que sejam adoptadas medidas de segurança sanitária e de distanciamento social que diminuam a potencialidade de propagação do coronavírus". Isto significa que o estado de emergência hoje prolongado "apresenta limites mais flexíveis" que permitirão ao Governo "a preparação para a retoma gradual de algumas actividades, como por exemplo a construção civil, os serviços públicos, a actividades agrícolas e similares, ao mesmo tempo que se afasta a proibição absoluta de eventos de culto religioso para algumas regiões, nomeadamente em Santiago Norte, admitindo-se apenas que esses eventos sejam submetidos a regras que impeçam o contágio".

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Autoria:Andre Amaral,13 mai 2020 20:53

Editado porSara Almeida  em  25 mai 2020 15:19

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