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“O Conselho da República é para, sobretudo, analisar a situação epidemiológica”, precisou o Chefe de Estado, acrescentando que o país está a viver uma situação pandémica da covid-19, pelo que, afirmou, “é bom que o Presidente da República ouça uma instância constitucional e que reúne personalidades diferentes”.
Para Jorge Carlos Fonseca, o CR vai ser um momento para troca de informações, além de uma “reflexão mais alargada”, para que o PR esteja mais habilitado a ter uma “visão concreta e mais rica” sobre a situação da pandemia.
Deixou, ainda, transparecer que a reunião do CR lhe vai permitir dispor de elementos para uma “eventual reavaliação e reajustamentos”.
Garantiu à imprensa que, provavelmente, para este CR vai convidar personalidades que não são membros deste órgão consultivo do Chefe de Estado, nomeadamente o ministro da Saúde, director nacional da Saúde e outras autoridades cabo-verdianas.
Instado se vai declarar mais um estado de emergência, respondeu nesses termos: “Nunca se pode dizer nunca mais”.
“É uma possibilidade que, em tese geral, está sempre em aberto. O que posso dizer é que, neste momento, não está na minha perspectiva”, precisou Jorge Carlos Fonseca, a propósito de um eventual estado de emergência, adiantando, porém, que há que encontrar soluções “fora de um quadro de excepção”.
“Não seria prudente, da minha parte, dizer que nunca mais iremos ter [estado de emergência]. Vai depender da evolução da situação epidemiológica do país”, observou Fonseca, concluindo que o fundamental que todos tenham uma consciência “cada vez mais forte” que esta pandemia é uma “coisa séria” e que implica “perigos graves” não só para a saúde das pessoas, mas também para a economia do país.
No final de Março, o Presidente da República convocou uma reunião do Conselho da República para auscultar aquele órgão consultivo sobre a declaração de estado de emergência para travar a progressão da pandemia de covid-19.
Jorge Carlos Fonseca acabaria por declarar o estado de emergência, pela primeira vez na história do país, por um período inicial de 20 dias que foi sendo renovado, diferenciado por ilhas, até finais de Maio.
