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Questionado numa recente entrevista a propósito dos 45 anos da independência nacional sobre as características do seu sucessor, Jorge Carlos Fonseca, que termina seu mandato presidencial em Outubro do próximo ano, foi taxativo – o Presidente da República, em Cabo Verde, deve ser um democrata convicto, pois, nas suas palavras, o nosso sistema de governo exige diálogo, partilha de poder, autonomia e capacidade de distanciamento para poder influenciar e aproximar.
“Portanto uma característica fundamental é que seja um democrata convicto, diria quase um democrata militante. É bom que o sucessor seja uma personalidade o mais independente possível”, afirmou, para logo a seguir relativar que isso não significa que um candidato que vem de uma força política ou tem um percurso forte num determinado partido não consiga ser independente.
“Não quero dizer isso. Até temos experiências próximas de nós de presidentes em sistemas como o nosso, que vieram de lideranças de partidos políticos e que exerceram uma magistratura presidencial com autonomia. Quer dizer que pode ser independente no exercício da função mesmo tendo um percurso muito forte ligado a partidos políticos”.
Neste contexto, Jorge Carlos Fonseca citou um recente estudo de opinião que diz que 46 por cento dos cabo-verdianos entendem que o presidente em funções não deve apoiar nenhum candidato.
“Acho que é um bom sinal da sociedade cabo-verdiana. 46 por cento, que é quase metade, acha que o presidente não deve apoiar nenhum candidato, mesmo que seja aquele pelo qual ele tem preferência. Curiosamente, outro dado que me surpreendeu é que 52 por cento acha que o presidente em funções pode influenciar a escolha do próximo presidente. E desses, 35 por cento acha que ele pode influenciar decisivamente ou muito a escolha de um novo presidente”.
Questionado se o sistema semipresidencialista instaurado na segunda república continua a ser o melhor sistema de governo para Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca lembrou que desde os anos 90 é um dos mais firmes defensores do actual sistema de governo.
“Sempre defendi este sistema de governo e continuo a defendê-lo enquanto for presidente da república e irei continuar a defendê-lo depois de deixar de ser presidente da república”.
Isto porque, na sua avaliação, o semipresidencialismo é o melhor sistema de governo para Cabo Verde e desde a sua instituição o país não viveu nenhuma crise constitucional, política e institucional relevante que não fosse resolvida no nosso quadro institucional.
“Para mim o sistema de governo que nós temos é um sistema sofisticado e que para funcionar exige algumas condições na sociedade favorecedoras da democracia que é o sistema de partilha de poder, porque, por experiência própria, há zonas de fronteira. Ou seja, o presidente está a invadir o território do governo ou não. Ou então o contrário”.
Na opinião do Chefe de Estado, e reportando-se à sua magistratura com dois primeiros- ministros de partidos políticos diferentes, o semipresidencialismo “não é um sistema fácil”, mas por exigir diálogo, permuta e partilha de poder favorece a cultura e o progresso democrático sobretudo em países que não têm uma sólida cultura democrática.
