Governo aumenta responsabilidade parental e mexe nas pensões de alimentos

PorAilson Martins, Rádio Morabeza,7 jun 2022 12:19

Fórum Nacional “Juntos Vamos Construir”
Fórum Nacional “Juntos Vamos Construir” Rádio Morabeza

O governo vai aumentar a responsabilidade parental. Informação avançada pelo Primeiro-Ministro, em declarações aos jornalistas, à margem do Fórum Nacional “Juntos Vamos Construir”, da Rede Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Criança.

Ulisses Correia e Silva diz que esta medida se refere à responsabilidade das famílias relativamente à situação das crianças. “A pensão de alimentos, por exemplo, é um deles. A lei vai ser muito mais exigente. Hoje já temos convenções estabelecidas de uma forma que, mesmo se uma pessoa se ausentar de Cabo Verde, é obrigado a fazer os descontos, e fazer os pagamentos. Mas vamos também aumentar o nível de responsabilidade, porque a primeira responsabilidade começa em casa ”, sublinha. 

Sobre o Fórum Nacional“Juntos Vamos Construir”, Lourença Tavares refere que este serve para formalizar a Rede Nacional, coordenada por si e que existe há cinco anos. "Tendo em conta que, em todas as ilhas, já temos as redes locais e que trabalham num formato de voluntariado, com um grande engajamento, há que se oficializar para maior eficácia. O reconhecimento do governo, ao que está a fazer a sociedade civil, para que, juntos, se consiga dar o que mais merecem as nossas crianças, que é a protecção", explica. 

A Rede visa prevenir e combater o abuso e a exploração sexual contra crianças, com o objectivo de contribuir para diminuição dos casos de violência sexual contra crianças, lutar pela garantia da protecção social e jurídica da criança e da família, bem como promover a defesa dos direitos da criança, dos direitos sexuais e dos direitos humanos.

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Autoria:Ailson Martins, Rádio Morabeza,7 jun 2022 12:19

Editado porAndre Amaral  em  22 fev 2023 23:27

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