Governo responde hoje à revisão periódica universal do Conselho de Direitos Humanos

PorExpresso das Ilhas, Lusa,7 nov 2023 8:13

Cabo Verde vai responder hoje à quarta revisão periódica universal pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, fazendo o ponto de situação sobre 159 recomendações colocadas em 2018, data da última avaliação.

“Cabo Verde tem dedicado especial atenção aos direitos humanos, assumindo o firme compromisso de os promover, respeitar e reforçar o estado de direito democrático e liberdades fundamentais do seu povo”, destaca o relatório submetido pelo Governo ao grupo de revisão e que hoje será apresentado pela ministra da Justiça, Joana Rosa.

A revisão periódica universal do cumprimento dos direitos humanos é um mecanismo das Nações Unidas a que os países de sujeitam regularmente.

Numa extensa lista, Joana Rosa apresentará passos dados por Cabo Verde, por exemplo, ao nível legislativo, bem como de medidas práticas ao nível da igualdade de género e protecção de grupos vulneráveis.

Depois de concluída a quarta avaliação, o grupo de trabalho do Exame Periódico Universal deverá adoptar novas recomendações na sexta-feira.

No relatório, o Governo vai reafirmar, ainda, a candidatura a membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o período 2025-2027.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,7 nov 2023 8:13

Editado porAndre Amaral  em  11 jul 2024 23:28

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