homepage
“Cabo Verde tem dedicado especial atenção aos direitos humanos, assumindo o firme compromisso de os promover, respeitar e reforçar o estado de direito democrático e liberdades fundamentais do seu povo”, destaca o relatório submetido pelo Governo ao grupo de revisão e que hoje será apresentado pela ministra da Justiça, Joana Rosa.
A revisão periódica universal do cumprimento dos direitos humanos é um mecanismo das Nações Unidas a que os países de sujeitam regularmente.
Numa extensa lista, Joana Rosa apresentará passos dados por Cabo Verde, por exemplo, ao nível legislativo, bem como de medidas práticas ao nível da igualdade de género e protecção de grupos vulneráveis.
Depois de concluída a quarta avaliação, o grupo de trabalho do Exame Periódico Universal deverá adoptar novas recomendações na sexta-feira.
No relatório, o Governo vai reafirmar, ainda, a candidatura a membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o período 2025-2027.
