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O projecto do Novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional foi apresentado esta segunda-feira em São Vicente, no âmbito das comemorações do Dia da Defesa Nacional, pelo brigadeiro general na reforma Antero Matos, que salientou que o documento está a ser elaborado por um grupo de trabalho tendo em conta as grandes mudanças e transformações do país e do mundo na última década.
Entre várias acções previstas, o documento antevê a possibilidade de o arquipélago celebrar um acordo com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), referiu o antigo chefe de estado-maior das Forças Armadas.
Em 26 de Outubro, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, reuniu-se com o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, e considerou necessário haver “bons parceiros e bons aliados” para a segurança colectiva.
Correia e Silva salientou que Cabo Verde tem relações com países europeus e com os Estados Unidos no domínio da defesa e da segurança, particularmente da segurança marítima, e que a maioria desses países são membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte.
Pretende, igualmente, encarar a opção de Cabo Verde na inserção de mecanismos de segurança cooperativa, tanto do continente como na sub-região africana, e desenvolver parcerias com países desenvolvidos para reforçar a segurança e defesa face às ameaças no atlântico médio e às tensões.
Na apresentação, Antero Matos acrescentou que o novo Conceito de Estratégia de Defesa visa também promover maior conectividade do país com o exterior e capacitar progressivamente o sistema financeiro de Cabo Verde para se posicionar como centro regional.
Transformações nas táticas e acções empregadas
Já a ministra da defesa, Janine Lélis, abordou as transformações nas táticas e acções empregadas em conflitos armados, enfatizando o impacto devastador sobre civis e crianças, bem como as ameaças à estabilidade, paz e ordem mundial.
Para a ministra, percebeu-se nestes últimos tempos a gravidade das situações que podem abalar o mundo, assim como a variedade de causas e das ameaças que beliscaram muitas convicções e abalaram sólidos modelos de organização e desenvolvimento.
É neste contexto que a governante afirma que o Projeto do Novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional assume uma transversalidade que interpela a todos os Departamentos do Estado para uma actuação consertada e estratégica.
“Assim terá de ser para se alcançar a necessária abrangência, eficácia e assertividade, uma vez que Conceito Estratégico de Defesa Nacional configura-se como uma sinergia onde todos os actores da defesa, mas também do ambiente, do mar, dos transportes, da saúde, da educação, da economia, têm responsabilidades e assumem um papel ímpar para a efectividade da política de Defesa Nacional”, referiu.
Refere que, em 2005, o Governo de então elaborou um documento contendo «As Grandes Opções do Conceito Estratégico de Segurança e Defesa Nacional» que fornece as orientações de natureza geral da estratégia global do Estado para a consecução da política de segurança e defesa.
O citado documento foi apreciado favoravelmente pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, tendo sido, posteriormente, por iniciativa do Governo e de modo a garantir a intervenção parlamentar no processo, largamente debatido na Assembleia Nacional, para além de outros sectores da sociedade.
Posteriormente, foi aprovado em Conselho de Ministros a 2 de Dezembro de 2010, o Conceito Estratégico de Defesa e Segurança Nacional, publicada no Boletim Oficial de 17 de Janeiro de 2011.
*Com Lusa
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1145 de 8 de Novembro de 2023.
