Novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional prevê acordo com a NATO

PorExpresso das Ilhas*,12 nov 2023 8:33

12 anos depois, o Governo está a recolher subsídios para a elaboração de um Novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional devido à situação internacional e às alterações importantes no cenário nacional que implicam a intervenção do Estado e da sociedade nos domínios relevantes para a garantia da segurança nacional. Conforme a ministra Janine Lélis, este Novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional inclui um acordo com a NATO.

O projecto do Novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional foi apresentado esta segunda-feira em São Vicente, no âmbito das comemorações do Dia da Defesa Nacional, pelo brigadeiro general na reforma Antero Matos, que salientou que o documento está a ser elaborado por um grupo de trabalho tendo em conta as grandes mudanças e transformações do país e do mundo na última década.

Entre várias acções previstas, o documento antevê a possibilidade de o arquipélago celebrar um acordo com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), referiu o antigo chefe de estado-maior das Forças Armadas.

Em 26 de Outubro, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, reuniu-se com o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, e considerou necessário haver “bons parceiros e bons aliados” para a segurança colectiva.

Correia e Silva salientou que Cabo Verde tem relações com países europeus e com os Estados Unidos no domínio da defesa e da segurança, particularmente da segurança marítima, e que a maioria desses países são membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte.

Pretende, igualmente, encarar a opção de Cabo Verde na inserção de mecanismos de segurança cooperativa, tanto do continente como na sub-região africana, e desenvolver parcerias com países desenvolvidos para reforçar a segurança e defesa face às ameaças no atlântico médio e às tensões.

Na apresentação, Antero Matos acrescentou que o novo Conceito de Estratégia de Defesa visa também promover maior conectividade do país com o exterior e capacitar progressivamente o sistema financeiro de Cabo Verde para se posicionar como centro regional.

Transformações nas táticas e acções empregadas

Já a ministra da defesa, Janine Lélis, abordou as transformações nas táticas e acções empregadas em conflitos armados, enfatizando o impacto devastador sobre civis e crianças, bem como as ameaças à estabilidade, paz e ordem mundial.

Para a ministra, percebeu-se nestes últimos tempos a gravidade das situações que podem abalar o mundo, assim como a variedade de causas e das ameaças que beliscaram muitas convicções e abalaram sólidos modelos de organização e desenvolvimento.

É neste contexto que a governante afirma que o Projeto do Novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional assume uma transversalidade que interpela a todos os Departamentos do Estado para uma actuação consertada e estratégica.

“Assim terá de ser para se alcançar a necessária abrangência, eficácia e assertividade, uma vez que Conceito Estratégico de Defesa Nacional configura-se como uma sinergia onde todos os actores da defesa, mas também do ambiente, do mar, dos transportes, da saúde, da educação, da economia, têm responsabilidades e assumem um papel ímpar para a efectividade da política de Defesa Nacional”, referiu.

Refere que, em 2005, o Governo de então elaborou um documento contendo «As Grandes Opções do Conceito Estratégico de Segurança e Defesa Nacional» que fornece as orientações de natureza geral da estratégia global do Estado para a consecução da política de segurança e defesa.

O citado documento foi apreciado favoravelmente pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, tendo sido, posteriormente, por iniciativa do Governo e de modo a garantir a intervenção parlamentar no processo, largamente debatido na Assembleia Nacional, para além de outros sectores da sociedade.

Posteriormente, foi aprovado em Conselho de Ministros a 2 de Dezembro de 2010, o Conceito Estratégico de Defesa e Segurança Nacional, publicada no Boletim Oficial de 17 de Janeiro de 2011.

*Com Lusa

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1145 de 8 de Novembro de 2023.

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Autoria:Expresso das Ilhas*,12 nov 2023 8:33

Editado porEdisângela Tavares  em  3 mar 2024 23:28

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