Declaração Final apela a “conduta responsável” com as zonas costeiras de Cabo Verde

PorAndré Amaral, Jorge Montezinho*,12 jun 2024 11:15

Conferência realizou-se, este ano, no Sal. Presidente da República alerta para desafios da poluição marinha. Para Ana Touza, representante da FAO em Cabo Verde, o momento é de “acelerar as nossas acções”.

“Definitivamente, o futuro de Cabo Verde é azul”, declarou José Maria Neves no final da III Conferência dos Oceanos que decorreu no Sal entre os dias 7 e 8.

Para o Presidente da República, é “crucial mobilizar toda essa disponibilidade cidadã e recursos necessários para impulsionar sectores como as pescas, a indústria alimentar, a indústria farmacêutica e a produção de água. Precisamos garantir uma gestão sustentável dos oceanos e promover áreas como transportes e turismo para criar mais empregos e oportunidades para todos os cabo-verdianos”.

Antes, durante a abertura deste encontro, José Maria Neves já tinha apelado à colaboração internacional e ao engajamento da sociedade civil para enfrentar os desafios da poluição marinha enfatizando a urgência da situação, apontando a poluição por plásticos e a sobrepesca como ameaças críticas ao ecossistema marinho.

A comunidade internacional, acrescentou ainda José Maria Neves, deve agir de forma imediata para garantir um futuro sustentável para os oceanos.

Lembrando que o mar “é o traço de união dos cabo-verdianos”, o Presidente da República defendeu, numa entrevista à Televisão Cidade Santa Maria, que “o desenvolvimento é um processo de aprendizagem. E aqui Cabo Verde vai aprendendo a fazer as coisas, vamos aprendendo com os outros, com Seychelles, com Maurícias, com os arquipélagos do Pacífico, com os arquipélagos das Caraíbas”.

“A nossa troca garante a aprendizagem e cada um vai fazendo coisas inovadoras, vamos aprendendo uns com os outros e vamos valorizando a nossa riqueza. O importante também é que consigamos tirar proveito de todas as nossas riquezas para que as pessoas sejam mais felizes”, reforçou.

Acelerar acções

Já a representante da FAO em Cabo Verde, Ana Touza, durante o seu discurso na cerimónia de encerramento, lembrou que há dois anos, na conferência sobre o Dia Mundial dos Oceanos, também realizada pela Presidência da República, referiu que faltavam oito anos para atingir o ODS-14 (conservar e gerir de forma sustentável os recursos dos oceanos) e os restantes objectivos de desenvolvimento sustentável.

“Devemos aproveitar o momento para acelerar as nossas acções, pois a governança dos oceanos e o desenvolvimento da economia azul, agora com apenas seis anos, até 2030, alcançar o ODS-14 requer um esforço concertado em várias áreas”, lembrou.

A mesma continuou afirmando que há algumas principais acções que a FAO considera necessárias, como a gestão sustentável do sector das pescas, apoiar a adopção de práticas de aquacultura sustentáveis, respeitadoras do ambiente, expandir e gerir eficazmente as áreas marinhas protegidas para proteger os hábitos críticos e a biodiversidade.

“Ao concentrar-se nestas áreas críticas no âmbito do Programa de Economia azul Cabo Verde pode fazer progressos significativos para alcançar os ODS 14 até 2030, garantindo a sustentabilidade e a conservação dos oceanos e recursos marinhos para gerações futuras”, continuou.

Antes, no primeiro dia desta conferência, o Presidente da República defendeu que a sociedade civil tem um papel importante a cumprir no que respeita à “formulação de políticas públicas eficazes e na promoção de governos abertos e participativos” e comprometeu-se a socializar as propostas da conferência para influenciar as decisões governamentais, sublinhando que a participação cidadã é essencial em uma democracia.

Linhas de acção

A assinalar o encerramento da conferência, foi lida uma Declaração de 15 pontos onde estão identificadas as acções para que as actuais e futuras gerações possam seguir um caminho de prosperidade, desenvolvimento social, económico e ambiental sustentáveis.

A primeira recomendação defende que Cabo Verde “deve fortalecer a aplicação de uma conduta responsável face às suas zonas costeiras, que não só fornecem uma primeira barreira de protecção para com o oceano que progride para o interior das ilhas pelo aumento do nível das águas e eventos climatéricos extremos, mas também abrigam uma biodiversidade frágil”.

Outro apelo é para que seja reforçada a “literacia oceânica através da sinergia entre conhecimento local e a ciência e usando actividades artísticas e lúdicas locais (música, pintura, entre outras) para promover a aproximação com o ambiente e sua preservação”.

“Iniciativas que fomentem a literacia oceânica junto das escolas e do público, em geral, devem ser apoiadas”, acrescenta o documento.

Utilização de novas tecnologias tanto na pesquisa como na monitorização dos nossos oceanos e Cabo Verde, fortalecimento das acções de sensibilização da sociedade civil ou o reforço da capacidade científica e técnica, particularmente associado às instituições de investigação e de governação para alavancar a produção do conhecimento são alguns dos outros pontos referidos nesta declaração que encerrou o evento.

*com Inforpress

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1176 de 12 de Junho de 2024.

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Autoria:André Amaral, Jorge Montezinho*,12 jun 2024 11:15

Editado porClaudia Sofia Mota  em  25 jul 2024 18:20

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