Em conferência de imprensa à porta do estabelecimento prisional, o secretário nacional do SINTAP, Luís Fortes, afirmou que muitas dessas situações permanecem por resolver desde a revisão dos estatutos em 2001.
“Estamos a falar de promoções dos agentes prisionais, novos concursos para o recrutamento de recursos humanos, tendo em conta o baixo número de agentes prisionais. Estamos a falar também do pagamento de horas extraordinárias com muito atraso, novos equipamentos/fardamentos, melhorias nas condições de trabalho, a questão do descanso semanal, dificuldades em gozar as férias e algumas situações de descontos feitos que não são transferidos para o INPS”, aponta.
O sindicalista revela que a maioria dos novos agentes, num total de 99, que recentemente concluíram o estágio, ainda não foi colocada, o que acaba por sobrecarregar os profissionais em serviço.
“Esta sobrecarga de trabalho traz uma grande pressão sobre os trabalhadores, uma grande pressão psicológica que não é reconhecida, tanto é que, quando os trabalhadores pedem para ter uma assistência psicológica, não têm essa assistência. A falta de recursos humanos traz outra questão extremamente perigosa, que tem a ver com a segurança tanto da instituição como dos próprios agentes prisionais”, diz.
Luís Fortes denuncia ainda que a promoção dos agentes de Nível 3 ao cargo de subchefe deixou uma lacuna, que está agora a ser preenchida por agentes de Nível 1 e 2, agravando a sobrecarga de trabalho. O responsável sindical afirma que o SINTAP tem sido excluído das negociações com o Ministério da Justiça, razão pela qual já pondera novas formas de luta caso as situações não sejam resolvidas.
“Os trabalhadores estão dispostos a recorrer a outras formas de luta. A primeira acção que queríamos realizar era esta conferência de imprensa. Depois desta conferência de imprensa, se não houver abertura para dialogarmos, teremos de paralisar os trabalhos”, refere.
As denúncias do SINTAP foram feitas hoje, após uma reunião com os agentes prisionais da Cadeia Central de São Vicente.