ASA acusa controladores de tráfego aéreo de resistirem a propostas conciliatórias

PorSheilla Ribeiro,2 dez 2025 8:05

A Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea (ASA) afirmou esta segunda-feira, 1, que o impasse com os Controladores de Tráfego Aéreo (CTA), resulta da resistência dos trabalhadores e do sindicato em aceitar soluções já negociadas ao longo de várias reuniões.

Num comunicado emitido pelo Conselho de Administração, a ASA afirma ter mantido postura contínua de abertura ao diálogo e garante que continuará a procurar entendimentos responsáveis, equilibrados e sustentáveis, salvaguardando direitos laborais, mas também a estabilidade da empresa.

A principal reivindicação apresentada pelos controladores prende-se com o reenquadramento salarial. Os CTA pretendem iniciar a carreira numa posição equivalente ao actual topo, o que, segundo a ASA, implicaria um aumento imediato de cerca de 50%, passando de 112.500 escudos para 167.400 escudos mensais no início da carreira.

A ASA afirma que dispõe há quase 20 anos de um Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos que rege, de forma objetiva e transparente, a evolução profissional de todos os colaboradores, e considera que alterações pontuais e cirúrgicas exigidas pelos CTA podem comprometer a coerência interna da tabela salarial.

Apesar disso, a empresa diz estar a reavaliar o sistema de carreiras devido às mudanças estruturais decorrentes da concessão do serviço aeroportuário e admite analisar propostas racionais e fundamentadas no momento oportuno.

Outro ponto de discórdia é o subsídio de turno. Os CTA pedem um aumento superior a 320%, apesar de, segundo a ASA, este já ser um dos mais elevados do país e ter sido actualizado em 2019 em 20%.

A empresa diz reconhecer o aumento do custo de vida e, por isso, propôs uma actualização de 50%, elevando o subsídio para 16.125 escudos mensais.

Quanto ao pagamento de trabalho extraordinário em dias de descanso, os CTA alegam que não recebem a compensação devida. A ASA nega e afirma atribuir 100% de acréscimo salarial e um dia de folga por cada convocatória, conforme estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho.

Segundo a empresa, o recurso a horas extraordinárias tem sido transitório e motivado por uma redução inesperada de efetivos no Centro de Controlo Oceânico do Sal.

A ASA diz estar a formar novos controladores para repor a normalidade e acusa o sindicato de rejeitar propostas alternativas enquanto decorre a formação.

O subsídio de alimentação reaparece apenas no pré-aviso de greve, com os CTA a exigirem a reposição do pagamento durante férias ou ausências.

A ASA esclarece que, seguindo orientações do Tribunal de Contas, passou a conceder o subsídio apenas em dias de efetivo trabalho, garantindo, no entanto, o valor anual global atribuído a cada colaborador.

De referir que no passado dia 28, os controladores de tráfego aéreo da ASA anunciaram que vão entrar em greve de 72 horas, de 03 a 06 de Dezembro, após tentativas de negociação fracassadas com a administração da empresa.

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Autoria:Sheilla Ribeiro,2 dez 2025 8:05

Editado porAndre Amaral  em  2 dez 2025 23:22

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