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O Sindicato Democrático dos Professores (SINDPROF) anunciou hoje a confirmação da realização de uma greve nacional dos docentes nos dias 19 e 20 de Setembro, após o encontro de negociação com o Ministério da Educação (ME), mediado pela Direcção-Geral do Trabalho (DGT), ter terminado sem um acordo.
No Facebook, o SINDIPROF diz que a reunião realizada hoje, terminou sem nenhum consenso, e os professores decidiram “intensificar” a luta por suas reivindicações.
“Infelizmente, o encontro com o ME na DGT terminou sem nenhum consenso. E perante isto, não nos resta outra alternativa que não seja intensificar a luta dos professores através da greve”, escreveu o sindicato.
Os professores exigem melhores condições de trabalho e respostas às suas reivindicações, que incluem questões salariais e de progressão na carreira. A paralisação visa pressionar o governo para que as suas demandas sejam atendidas.
No passado dia 11, os sindicatos, SINDPROF e SINDEP formalizaram um pré-aviso de greve para os dias 19 e 20 de Setembro, em decorrência do não cumprimento e o incumprimento dos compromissos assumidos sobre a resolução dos pendentes (publicação e pagamento dos subsídios pela não redução da carga horária), a não disponibilidade de negociações para a revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente, depois do veto presidencial da proposta do Decreto-Lei que aprova o PCFR para a Classe Docente.
Apelos do Primeiro-ministro
De recordar que, esta segunda feira, durante a cerimónia oficial de abertura do ano lectivo, em São Lourenço dos Órgãos, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, tinha apelado a sindicatos de professores para que tenham “noção dos limites” da despesa.
“É preciso ter noção dos limites. Entendo a acção corporativa dos sindicatos, mas os professores devem entender o lado do Governo, que está a defender o resto do país”, referiu.
Garantindo que o Estado tem uma despesa adicional de 800 mil contos anuais por causa da valorização das carreiras dos professores, o primeiro-ministro defendeu que é necessário equilíbrio nas reivindicações dos sindicatos.
“O bolo não cresce conforme a nossa vontade”, apontou Ulisses Correia e Silva que, de seguida, apontou um dilema que se coloca ao governo: “Se eu introduzo despesa além daquilo que é possível na administração pública, isso provoca duas coisas: ou vamos estar disponíveis para aumentar impostos – e ninguém quer pagar, quanto mais aumentar – ou vamos aumentar a dívida pública futura, com mais problemas para o país”.
O primeiro-ministro aproveitou a oportunidade para deixar uma questão: “Se tiro uma parte grande para um sector, vai faltar para outro. Qual a parte que vai ficar de fora?”
Luta vai continuar
À margem da cerimónia, o presidente do SINDEP, Jorge Cardoso, garantiu que estiveram reunidos na manifestação professores de todo o país, pois, representados pelos três sindicatos da classe no que disse ser uma demonstração de descontentamento perante o PCFR (Plano de Cargos, Funções e Remunerações) proposto pelo governo e, entretanto vetado pelo Presidente da República.
Em declarações à comunicação social o sindicalista pediu respeito ao ministro da Educação acusando-o de ter entregue o PCFR “às escondidas, não tivemos conhecimento e nem houve discussão”.
“Tanto o Governo, como o ministro da Educação e a ministra da Administração Pública sabem que se encontram em contramão, porque a lei de base do sistema educativo que é uma lei especial sobrepõe a lei geral”, disse, garantindo que existem outros organismos e mecanismos que Cabo Verde faz parte e que recomendam o tratamento digno aos professores.
Instâncias internacionais
Antes da manifestação em São Lourenço dos Órgãos, os professores da Praia reuniram-se junto ao Estádio da Várzea e, naquele local, o presidente do SINDEP declarou que irá apresentar uma queixa formal junto a organizações internacionais se o governo enviar a proposta do PCFR para ser aprovada na Assembleia Nacional.
“Quanto ao PCFR, o Governo pode dar a volta que quiser, mas também faremos a nossa parte. Primeiramente, vamos solicitar novamente ao Presidente da República que encaminhe a questão da constitucionalidade ao Tribunal Constitucional. E, de imediato, vamos intentar uma queixa junto das organizações internacionais, nomeadamente a UNESCO, a OIT, CPLP e a Organização Internacional da Educação”, anunciou o sindicalista.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1190 de 18 de Setembro de 2024.
