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Conforme a nova orgânica do governo, que cria os cargos de vice-primeiro-ministro e ministro de Estado, o ministro das Finanças Olavo Correia vai acumular a pasta com a de vice-primeiro-ministro e Fernando Elísio Freire passa a ser ministro de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, continuando também no cargo de ministro do Desporto.
Entram para o executivo dois novos ministros: Alexandre Monteiro e Júlio Herbert. Alexandre Monteiro vai assumir a pasta da Indústria, Comércio e Energia, um ministério que resulta do desmembramento do mega Ministério da Economia e Emprego.
Este ministério vai dar lugar ainda a mais dois ministérios: o ministério do Turismo e Transportes e o ministério da Economia Marítima que ficará sob tutela do até agora ministro da Economia e Emprego, José Gonçalves.
Segundo a nova orgânica, o ministério da Economia Marítima ficará sedeado em S. Vicente, por ser nesta ilha em que estão sedeados os serviços desse sector (Direcção Geral da Economia Marítima e o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca) e pelo facto de a Zona Económica Especial da Economia Marítima se localizar em S. Vicente.
Já Júlio Herbert, actual conselheiro político e diplomático do primeiro-ministro, assume o cargo de ministro-adjunto do primeiro-ministro para a Integração Regional. A pasta da Integração Regional, que lida com as questões da CEDEAO e União Africana, sai assim da alçada de Luís Filipe Tavares, ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades e também ministro da Defesa.
Seis Secretários de Estado Adjuntos
A nova orgânica do governo contempla ainda a entrada de seis secretários de Estado Adjuntos. Gilberto de Barros, quadro sénior do Banco Mundial, vai reforçar a equipa de Olavo Correia, como secretário de Estado Adjunto das Finanças.
Também para apoiar Olavo Correia, mas enquanto vice-primeiro ministro, entram na equipa governamental Edna Oliveira, actual vereadora dos Assuntos Jurídicos e Recursos Humanos da Câmara Municipal da Praia, como secretária de Estado Adjunta para a Modernização Administrativa, e Pedro Lopes, responsável pelo projecto TEDX em Cabo Verde, como secretário de Estado Adjunto para a Inovação e Formação profissional.
O deputado nacional Paulo Veiga vai ser empossado como secretário de Estado Adjunto para a Economia Marítima, Carlos do Canto Monteiro, actual director do Gabinete do Primeiro-Ministro, assumirá como secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado.
Já Amadeu da Cruz, antigo presidente da Câmara do Porto Novo e actual presidente do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais em São Vicente, vai reforçar a equipa da Ministra da Educação, Maritza Rosabal, como secretário de Estado Adjunto da Educação.
De acordo com um comunicado do Palácio da Várzea, esta remodelação tem por objectivo reforçar a coordenação económica, a coordenação política e melhorar a eficiência e eficácia governativa.
Segundo o mesmo comunicado, a criação do cargo de Vice-Primeiro-Ministro visa reforçar a coordenação da política económica e financeira, a coordenação das reformas económicas, o planeamento e o ecossistema para a competitividade e para o emprego.
Já a criação do cargo de Ministro de Estado tem por objectivo reforçar a coordenação da agenda política e as políticas transversais para a juventude.
À saída do encontro com o Presidente da República a quem comunicou quarta-feira última a remodelação ministerial, Ulisses Correia e Silva disse aos jornalistas que esta mexida vinha sendo preparada há algum tempo, mas que o governo continua pequeno quanto baste. “Acrescentamos apenas dois ministros e temos mais secretários de Estado e esses serão todos secretários adjuntos e não secretários da Secretaria do Estado. Queremos reforçar a coordenação económica, reforço da coordenação política e melhoria da eficácia e eficiência governativa”.
Reacções
Já para a líder do PAICV, Janira Hopffer Almada, esta remodelação demonstra que as promessas e compromissos de Ulisses Correia e Silva não são para serem levados a sério e revela falta de coragem do governo de agir em tempo útil. Por outro, criticou a “falta de coragem” em mexer nos titulares das pastas que mais dor de cabeça têm dado ao primeiro-ministro e “têm contribuído para fragilizar a própria imagem do país em muitos casos”.
“Quem não se lembra do primeiro-ministro anunciar, com pompa e circunstância, durante a tomada de posse, que o seu governo reduzido era para manter e que nada justificaria o seu alargamento. Hoje podemos ver que esse executivo teve um alargamento gordo, passando de 12 para 20 membros”, afirmou, em conferência de imprensa.
Também o presidente da UCID, António Monteiro, considerou esta remodelação demasiado profunda e extensa e vai de encontro aos argumentos defendidos pelo MpD nas campanhas eleitorais.
“Hoje surpreendemos com um Governo que entra, de uma só sentada, mais oito elementos, partindo de 12 para 20, o que deita por terra todos os argumentos que o Movimento para a Democracia defendeu, de ter um governo reduzido, magro e eficiente, segundo palavras do primeiro-ministro, a menos de um ano e meio de tomada de posse”, contrapôs.
Já a deslocação da sede do Ministério da Economia Marítima para a ilha de São Vicente mereceu a aprovação de António Monteiro que a considera uma “boa medida” tendo em conta que as questões marítimas relacionadas com o país estão concentradas na ilha.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 839 de 27 de Dezembro de 2017.
