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“Governar hoje é diferente de governar ontem. Hoje há mais exigência, é preciso uma governação mais participativa, é preciso que o governo tenha a capacidade para envolver todos n o processo de desenvolvimento”, explicitou à margem da conferência internacional sobre os desafios da “Governação e a problemática da participação pública nos processos de decisão”, organizada pelo Ministério das Finanças, em parceria com a ENG - Escola de Negócios e Governação da UNI-CV.
Entre os desafios actuais da governação, Olavo Correia salientou a necessidade de “fazer as coisas acontecerem”, de maneira veloz e resultados à vista “para que os cidadãos possam perceber que estamos a governar para servir as pessoas, as empresas, e as instituições”.
Assim, garante, o governo está “focado” em apresentar “soluções concretas para o país, com a participação de todos”. Exemplo disso serão já, por exemplo, a forma participativa como foi elaborado do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável ou o processo de elaboração do orçamento”.
“Governar hoje não é decretar, fazer leis, regulamentos. É envolver, liderar, e para liderar é preciso que tenhamos em conta a opinião dos outros, ouvi-los, poder ter as suas contribuições, para que todos possam ser parte do processo e da solução e não apenas parte do problema”, resumiu.
O evento teve como objectivo promover o debate e ver “as melhores metodologias, espaços e práticas adequados” ao melhor aproveitamento das capacidades da sociedade civil, explicou o governante.
Na mesma conferência, que foi proferida pelos Professores e Investigadores da Universidade de Aveiro, Carlos José Rodrigues e Eduardo Anselmo Castro, foram então apontadas as vantagens e dificuldades (mitos) da participação, bem como instrumentos e métodos que podem tornar os processos participativos mais eficazes e consequentes».
Na sua alocução Carlos José Rodrigues destacou alguns desafios, ou dimensões, da participação pública a que as metodologias de desenvolvidas devem dar resposta.
Entre elas está por exemplo a tensão entre conhecimento técnico versus a expectativas das massas, que é necessário ter em conta em vários processos participativos. E está também a necessidade de cedência de poder e consenso por entre uma complexa teia de interesses, competências ou culturas. Falou ainda da necessidade de se haver um método que vá para além da pergunta básica do que os cidadãos querem (que, por si só, comprovadamente não resulta).
Eduardo Castro deu continuidade à análise do tema, mostrando formas de estruturar a participação pública, tendo em conta diferentes variáveis que acompanham este e todos os processos que são complexos.
