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A dívida pública de Cabo Verde atingiu os 129,6% do PIB em 2016 e deverá continuar a aumentar até ao final do corrente ano, anunciou hoje o Ministério das Finanças no Relatório de Passivos das seis Empresas da Carteira Principal do Sector Empresarial do Estado. Um crescimento que é justificado pelo “programa de investimento público visando a infra-estruturação física e institucional do país, com o propósito de incrementar factores de competitividade na economia, criando um ambiente propício para proliferação de negócios, apostando cada vez mais na promoção e dinamização do sector privado”.
O relatório aponta igualmente que, no final de 2016, a dívida do Governo atingia, segundo dados provisórios, “os 211.636,7 milhões de CVE, o equivalente a 129,6% do PIB do ano em apreço, verificando-se um incremento de 5.54 p.p. no 'stock' da dívida pública, em relação ao ano de 2015”.
“A dívida”, lê-se no documento publicado pelo Ministério das Finanças (MF), “tem aumentado de forma expressiva nos últimos anos e, conforme as previsões do Governo, continuará a aumentar até 2018”. Uma tendência que o MF prevê inverter já a partir do próximo ano tendo por base “as projecções feitas com base no quadro orçamental de médio prazo” onde está reflectida a “a política do Governo para a consolidação fiscal e a redução do investimento público”.
62 milhões de contos de passivo
A carteira principal do Sector Empresarial do Estado (SEE) é constituída por seis empresas – ASA, ENAPOR, EMPROFAC, IFH, ELECTRA, TACV e IFH – que, no global, tiveram passivos superiores a 62 milhões de contos em 2016.
“ELECTRA, a TACV, e a IFH foram as empresas que apresentaram resultados líquidos negativos em 2016”, aponta do documento.
No caso da companhia aérea nacional, apesar da melhoria dos resultados em comparação ao ano anterior, teve, em 2016, mais de dois milhões de contos de resultado líquido negativo.
A “diminuição significativa dos resultados da ELECTRA, em relação ao ano anterior, resulta do forte impacto negativo ao reconhecer perdas por imparidade em dívidas a receber da ELECTRA Sul”, enquanto os resultados da IFH foram condicionados “pela quebra significativa nas suas vendas”, aponta o relatório que acrescenta ainda que a quebra comercial da IFH atingiu os 57% em 2016, “um decréscimo de 1.118.057 mECV em comparação com ano anterior. Este decréscimo é justificado pelas três eleições ocorridas durante o período em análise (Março a Outubro), em que a IFH ficou impedida, pela Comissão Nacional de Eleições, de comercializar os produtos do Programa Casa para Todos”.
