Ministra da Justiça garante que está a avaliar opções para resolver demora no cartório de São Vicente

PorExpresso das Ilhas, Lusa,26 set 2018 7:23

A ministra da Justiça, Janine Lélis, garantiu ontem, em declarações à imprensa, que está a trabalhar “as melhores opções” para resolver as dificuldades de funcionamento do Cartório de São Vicente.

O anúncio de Janine Lélis surge em resposta ao posicionamento da Comissão Política Regional do PAICV em São Vicente, segundo a qual a ilha necessita “urgentemente” de um novo Cartório Notarial.

Conforme Janine Lélis, na semana passada foi feita uma reunião de emergência para avaliar a situação e foram contratadas três pessoas que iniciar funções no dia seguinte, para apoiar o funcionamento do serviço.

“Já fizemos três contratações para o notário, está para ser efectivada uma contratação para o Registo Comercial, está-se a avaliar a forma da organização do próprio serviço e também faz parte do Programa do Governo a questão da uniformização dos procedimentos em relação aos cartórios e conservatórias”, explicou a ministra da Justiça.

Paralelamente a isso, disse que se está a fazer o recrutamento de cinco conservadores, sendo que um deles irá reforçar a ilha de São Vicente.

“Isso para dizer que nós estamos cientes dos desafios, mas que ao mesmo tempo estamos engajados na procura de soluções e na busca da melhor prestação”, realçou Janine Lélis.

Quanto ao pedido da criação de um novo Cartório Notarial, a ministra disse que neste momento está a ser feita a avaliação daquilo que é o volume de negócios e das pendências para poder tomar a decidir. “Não podemos garantir que será a criação de um novo cartório, mas poderá passar por isso ou também pela afectação de um adjunto”, analisou.

“A situação está a acontecer porque estamos com projectos de reforma fundamentais neste momento no cartório de São Vicente e em especial a questão do cadastro. Como sabem, o cadastro leva a isenção de pagamentos e isto significa que há uma demanda maior durante este período, assim como o projecto da informatização do Registo e Notariado”, esclareceu.

No concernente às críticas sobre a “pequenez do espaço que não consegue dar respostas às demandas de uma ilha que tem cerca de 90 mil habitantes”, Janine Lélis lembrou que durante 15 anos o Cartório Notarial funcionou dentro da Repartição das Finanças, sem nenhuma condição.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,26 set 2018 7:23

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  16 jun 2019 23:22

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