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O apelo de Jorge Carlos Fonseca foi feito numa mensagem alusiva ao Dia Nacional da Defesa, que hoje se assinala. O chefe de Estado pede a todos os cabo-verdianos que considerem a segurança um bem precioso que deve permitir o exercício de todas as liberdades democráticas. Por isso, diz Jorge Carlos Fonseca, a segurança deve ser entendida como resultado de uma relação saudável com as Forças Armadas e demais entidades relacionadas com a questão.
Na sua mensagem, o Presidente manifesta o seu reconhecimento a todas as instituições de defesa e segurança, nomeadamente o Sistema Nacional de Protecção Civil, as Forças Armadas, a Polícia Nacional, a Polícia Judiciária, o Serviço Nacional de Protecção Civil, os Bombeiros Municipais, a Cruz Vermelha de Cabo Verde, os Bombeiros Voluntários e as Associações Comunitárias.
“Apelo a todos a prosseguirem na senda de tudo fazer para que a segurança e a estabilidade do país continuem a ser um dos marcos da nossa democracia e alicerce do nosso desenvolvimento”, lê-se na mensagem.
Jorge Carlos Fonseca entende que a data escolhida para homenagear as Forças Armadas assinala a sua aliança com a população, na defesa da saúde pública, aquando, por exemplo, da epidemia de Dengue de 2009.
“Na verdade, como sabemos, todos são chamados a trazer a sua contribuição para que a segurança, entendida, também, como condição básica para o usufruto das liberdades que o Estado de Direito Democrático assegura, seja cada vez mais uma garantia efectiva”, acrescenta.
Por isso, defende que as várias questões relativas à segurança nacional devem constituir uma preocupação presente no dia-a-dia, enquanto Estado, “pois é nossa determinação trabalhar afincadamente para que tenhamos um país em que todos poderão viver em paz, em harmonia, sem problemas ambientais de maior, onde aspectos como a segurança, o bem-estar e a justiça façam, inequivocamente, parte do nosso quotidiano”.
“Assim, uma perspectiva, assumida no dia-a-dia, segundo a qual a intervenção dessas forças especiais representa a continuidade de uma relação saudável e de proximidade entre os cidadãos e os agentes de segurança, é fundamental”, defende.
Trata-se de um processo que, na óptica de Jorge Carlos Fonseca, tem de estar ligado à defesa e assunção prática dos princípios e valores da democracia e do Estado de Direito.
“A liberdade é um valor e a segurança uma condição para o seu exercício. Não é verdade que a segurança exige o sacrifício da liberdade. Contudo, não se pode negar que, tendo em conta a complexidade de que, por vezes, no mundo actual a questão da segurança assume, sejam necessárias adaptações, mas que jamais deverão hipotecar o núcleo essencial e irredutível do Estado de direito”, diz.
Para o Presidente da República, a relação não pode ser construída de forma espontânea e pontual, mas sim resultado de um processo contínuo no seio das forças de defesa, de segurança como no da sociedade civil.
“Não basta proclamar esses princípios. É importante que estejam presentes em todas as fases de formação das Forças Armadas e das demais entidades que lidam com a segurança e na sua prática quotidiana”, lembra.
Ao mesmo tempo, defende, essas forças deverão ter uma capacitação permanente em termos técnicos e operacionais, conhecimentos e reflexões relacionados com a liberdade e a democracia deverão ser ministrados e testados.
A educação do cidadão é também essencial. Neste sentido, Jorge Carlos Fonseca realça que a escola, os partidos políticos e as diversas organizações da sociedade civil devem ter um papel de grande relevo, especialmente, nos contextos em que a percepção da insegurança é intensa.
