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Jorge Carlos Fonseca disse que se deve acelerar o processo de discussão e aprovação de “instrumentos legislativos importantes” para a “alargar e consolidar” as reformas em curso no seio das Forças Armadas.
“Tenho recebido o compromisso do Governo de que este ano de 2019, num prazo curto, o Governo irá agendar o debate e aprovação destes diplomas fundamentais para as Forças Armadas”, afiançou, adiantando que no dia 15 vai presidir à cerimónia da comemoração do Dia das Forças Armadas, que este ano tem como palco a cidade do Mindelo, em São Vicente.
O Presidente da República fez estas declarações na cerimónia de apresentação de cumprimentos de ano novo do Chefe do Estado Maior das FA, Anildo Morais, à frente de uma delegação constituída por militares e civis ligados à instituição.
Enalteceu, por outro lado, a actuação das Forças Armadas cabo-verdianas, no “estrito respeito dos princípios e das normas da Constituição da República”.
Apesar das dificuldades e constrangimentos de ordem financeira, apelou aos militares a prosseguirem a sua “nobre missão”, sempre com a postura de respeito e “potenciação de credibilidade”, enquanto instituição de “natureza republicana ao serviço da Pátria e dos cabo-verdianos”.
Por sua vez, o chefe do Estado Maior, alinhando pelo mesmo diapasão, augurou que ao longo deste ano sejam “revistos e aprovados” alguns diplomas “estruturantes” que, segundo ele, se mostram necessários, nomeadamente o regulamento de disciplina militar, a lei orgânica das Forças Armadas e o estatuto dos militares.
Para Anildo Morais, a aprovação desses instrumentos legislativos daria um “novo fôlego” às FA.
“O ano de 2019 será, com certeza, um ano de realizações e da nossa parte tudo faremos para conseguir alcançar os patamares desejados”, assegurou Anildo Morais.
