União Europeia financia modernização dos serviços de registo civil em Cabo Verde e Guiné Bissau

PorLourdes Fortes, Rádio Morabeza,19 jul 2019 18:27

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A União Europeia e o instituto Camões assinaram hoje o acordo para implementação do projecto GESTDOC - Modernização e Reforço da Cadeia de Identificação e Segurança Documental em Cabo Verde e na Guiné-Bissau. Com esta iniciativa, pretende-se "melhorar a segurança e a gestão das migrações nestes dois países".

Em declarações à imprensa, a embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Sofia Moreira de Sousa, destaca a importância do projecto, sobretudo na modernização dos serviços de registo civil.

“Vamos trabalhar as questões dos registos civis, da emissão de documentos de viagem, passaportes e documentos de identificação e no quadro da modernização administrativa vamos trabalhar em conjunto para a governação digital e tudo aquilo que é necessário para assegurar uma migração e um movimento de pessoas de forma regular e que esteja devidamente regulamentada” afirma.

Do lado de Cabo Verde, o ministro dos negócios estrangeiros, Luís Filipe Tavares, diz que o projecto vai permitir consolidar o trabalho nesta matéria.

“Vamos ter a modernização do Sistema Nacional de Identificação Civil, já temos a funcionar e a emitir há algum tempo passaportes electrónicos com total segurança, exactamente igual ao modelo da UE em termos de segurança, e vamos também trabalhar para que o Cartão Nacional de Identificação, mas também outros documentos emitidos pelas conservatórias de registos, sejam documentos fidedignos”, aponta.

Na Guiné Bissau, o projecto vai permitir fazer a transição para a digitalização da emissão dos documentos no registo civil, de acordo com a ministra dos Negócios Estrangeiros daquele país, Suzi Barbosa.

“A importância deste acordo para a Guiné Bissau vem do facto de estar dentro do nosso programa de reforma da administração pública, nomeadamente do sector da justiça. Será um processo que irá permitir uma maior mobilidade dentro do espaço da CPLP, porque vai garantir uma maior segurança dos nossos documentos”, diz.

O GESTDOC conta com financiamento do Fundo Fiduciário de Emergência para África, o qual resulta de contribuições dos Estados-membros da UE, como Portugal.

Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios estrangeiros de Portugal, fala da importância do projecto no quadro da segurança de mobilidade no espaço da CPLP.

“Uma das condições para organizarmos a circulação entre os nossos países é justamente modernizar a nossa administração e tornar mais seguros os documentos de viagens (...). Neste projecto, temos a oportunidade de melhorar a segurança documental da administração publica da Guiné Bissau e de Cabo Verde, que lidam com as questões de mobilidade, e de modernizar os seus procedimentos”, sublinha.

Orçado em cinco milhões de Euros, o projecto GESTDOC - Modernização e Reforço da Cadeia de Identificação e Segurança Documental em Cabo Verde e na Guiné-Bissau será implementado pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, com uma duração de 3 a 4 anos.

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Autoria:Lourdes Fortes, Rádio Morabeza,19 jul 2019 18:27

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  15 set 2019 23:22

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