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O documento foi apresentado por 17 países. Além dos Estados-membros da CPLP, nações como Espanha, França ou Venezuela foram consignatárias da proposta.
A resolução foi apresentada pelo representante permanente de Cabo Verde junto da ONU, José Luís Rocha. Em entrevista à ONU News, o embaixador explicou a importância da iniciativa.
“É um reafirmar da importância da cooperação regional, ao abrigo do capitulo 8º da Carta das Nações Unidas, através da qual as Nações Unidas estabelecem relações com organizações regionais com os mesmos objectivos, neste caso estamos a falar dos direitos humanos, do desenvolvimento sustentável, da erradicação da pobreza, da paz".
No seu discurso, o embaixador lembrou que a CPLP oficializou sua relação com a ONU há 20 anos, quando a Assembleia Geral aprovou seu estatuto de observador, a 18 de Novembro de 1999.
Na resolução, os Estados-membros reconhecem a relevância da língua portuguesa nas relações internacionais, dizendo que “unifica mais de 278 milhões de pessoas em nove países e quatro continentes.”
O documento destaca o compromisso da CPLP em resolver questões universais como segurança alimentar, promoção e protecção dos direitos humanos e igualdade de género.
A resolução também lembra a 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Portuguesa, que aconteceu em Santa Maria, Cabo Verde, em Julho de 2018. O tema do evento foi “o povo, a cultura e os oceanos”.
Durante a cimeira, a CPLP deu o estatuto de observador a oito novos países e instituições, como Andorra, Argentina, Chile, França, Itália, Luxemburgo, Sérvia, Reino Unido e Organização dos Estados Ibero-americanos de Educação, Ciência e Cultura.
A resolução reconhece “o impacto de eventos climáticos extremos e a importância da assistência humanitária prestada recentemente a países da comunidade”.
O documento “enfatiza a necessidade de uma abordagem articulada e multidisciplinar em resposta a esses fenómenos, a fim de fortalecer as capacidades nacionais e abordar as suas consequências de maneira rápida e eficaz.”
Em relação à cooperação na área da construção e manutenção da paz, a resolução destaca que é importante “aumentar sinergias e garantir a coerência e complementaridade desses esforços.”
Sobre a Guiné-Bissau, defende que é necessário “continuar a tomar medidas concretas passos em direcção à paz, segurança e estabilidade política”, segundo o Acordo de Conacri, assinado a 14 de Outubro de 2016.
O documento também enfatiza o “apoio contínuo da comunidade internacional” a esse país.
