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“A data foi marcada pela reunião realizada nos dias 09 e 10 de Novembro e foi a única vez que o Conselho Nacional [do PAICV] deliberou sobre a eleição directa, marcando para o dia 22 de Dezembro”, explicou o SG, citado pela Inforpress.
Julião Varela reagia assim às declarações do porta-voz da candidatura de José Sanches à liderança do PAICV, que esta sexta-feira, em conferência de imprensa, questionou um conjunto de medidas, tomadas no último Conselho Nacional do partido, que, de acordo com as suas palavras, podem pôr em causa todo o processo eleitoral.
Osvaldino Semedo estranhou o facto de se ter antecipado a data das eleições internas, que, segundo ele, “passou de Janeiro de 2020 para 22 de Dezembro de 2019”.
No seu entender, as eleições deveriam ser em Janeiro, “dando oportunidade a todas as candidaturas” de “se prepararem convenientemente e prevenindo eventuais constrangimentos” à participação de todos no processo eleitoral, sobretudo ao facto de que o mandato termina a 19 de Fevereiro, data do último congresso do PAICV.
Para Julião Varela, é “completamente falso” que as datas das eleições tenham sido alteradas.
No que tange às quotas, lembrou que todo o militante do partido tem o dever de as pagar, mas que na sua última reunião, o CN do PAICV deliberou, permitindo que os membros com quotas em atraso votem nas directas, mas, vincou, trata-se de uma excepção.
“Também deliberou-se que aqueles que, efectivamente, queiram candidatar-se para os cargos [do partido] devem ter as quotas em dia”, esclareceu, lembrando que o regulamento em vigor diz que, para se ter a quota regularizada, “é preciso pagar desde 01 de Janeiro de 2018”.
Relativamente à base de dados, informou que o seu partido já esclareceu que esta “nunca será entregue a ninguém” e que têm 30 campos de informações dos militantes, que “não serão colocados à disposição de ninguém”.
Segundo ele, o que pode ser fornecida aos candidatos, em devido tempo, é a lista dos militantes.
“Neste momento, não temos nenhuma candidatura. Só temos ouvido pela comunicação social que há pessoas interessadas em candidatar-se [à liderança do PAICV], mas até agora nenhum órgão do partido recebeu qualquer comunicação relativamente à ideia de se candidatar às próximas eleições directas”, precisou.
No que tange à criação de um órgão para dirigir o processo eleitoral, assegurou que esta ideia “não faz sentido”, uma vez que o estatuto já determina quem tem competência para o efeito, que é a Comissão Nacional de Jurisdição e Fiscalização (CNJF) do partido.
“Todo o membro que, neste momento, não estiver de acordo com as deliberações tomadas pelos órgãos do partido, nomeadamente o Conselho Nacional, deve reclamar junto da CNJF”, indicou Julião Varela.
Instado para quando a lista dos militantes estará disponível, garantiu que o regulamento para as eleições estipulou que as mesmas devem ser disponibilizadas para consulta até 15 dias antes da data marcada para as eleições.
“Vamos cumprir rigorosamente o regulamento e o estatuto nesta matéria”, assegurou o SG do PAICV.
