​Governo diz ser prematuro falar de continuidade do estado de emergência

PorExpresso das Ilhas, Lusa,10 abr 2020 6:39

Rui Figueiredo Soares
Rui Figueiredo Soares

O Governo assumiu ontem a necessidade de manter os resultados alcançados no combate à pandemia de covid-19 no arquipélago, mas diz ainda ser “prematuro” falar na prorrogação do actual estado de emergência.

“É prematuro. Ainda estamos a meio [do período de estado de emergência]. O que podemos dizer é que os resultados até agora são animadores”, afirmou Rui Figueiredo Soares, ministro adjunto do primeiro-ministro, no final de uma reunião de várias horas, por videoconferência a partir da cidade da Praia, entre o Governo e os 22 presidentes de câmara do arquipélago.

“Todos os presidentes de câmara que intervieram disseram-nos claramente: 'Não podemos baixar a guarda'”, afirmou o ministro Rui Figueiredo Soares, questionado no final da reunião pela Lusa.

Cabo Verde mantém assim sete casos confirmados de covid-19, provocada por um novo coronavírus, entre as ilhas da Boa Vista (4), de Santiago (2) e São Vicente (1).

O país cumpre hoje 12 dias, de 20 previstos, de estado de emergência para conter a pandemia provocada pelo novo coronavírus, com a população obrigada ao dever geral de recolhimento, com limitações aos movimentos, empresas não essenciais fechadas e todas as ligações interilhas e para o exterior suspensas.

“O que conseguimos agora, temos de garantir o seu sucesso. E vai depender de todos os órgãos de soberania implicados na matéria. O Governo não deixará de emitir a sua opinião nesta matéria”, afirmou o ministro, assumindo que ainda é tempo de “com serenidade” recolher informações antes de qualquer decisão, mas elogiando o comportamento da população nesta fase.

O estado de emergência em Cabo Verde foi decretado pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, pela primeira vez, em 29 de março, para vigorar pelo menos por 20 dias, para tentar travar a pandemia de covid-19 no arquipélago.

Cabe ao Presidente declarar o estado de emergência, necessitando da aprovação prévia do parlamento à declaração e de consultar o Governo, embora não sendo, neste caso, vinculativo.

O chefe de Estado afirmou ontem que está a manter contactos para decidir sobre a situação de estado de emergência, que além do fim em 17 de Abril ou da prorrogação, pode passar por alterar os seus contornos.

Numa mensagem divulgada pelo Presidente, Jorge Carlos Fonseca refere que conversou nos últimos dias com empresários de São Vicente e da Boa Vista, duas ilhas com casos de covid-19 no arquipélago. Explica que abordou “a situação vivida e como veem as medidas em execução e o futuro imediato”, referindo-se ao “estado de emergência - seu fim, sua prorrogação ou a alteração de seus contornos e balizas”.

Ainda assim, Jorge Caros Fonseca insistiu no alerta: “Não se pretenda solicitar ou exigir, em estado de exceção, a perfeição que não existia nem poderia existir na normalidade constitucional”.

O chefe de Estado acrescenta na mesma mensagem que já falou com o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, “no quadro das articulações” que deve “manter regularmente com o parlamento, em estado de emergência constitucional”.

“Ninguém está mais ciente do que o Presidente da República quanto à necessidade de manter vigente o quadro constitucional-democrático, à excepção do que foi suspenso ou limitado pelo decreto do estado de emergência. Designadamente, o direito de opinião, à crítica, a liberdade de expressão, de informação, enfim, a liberdade imprensa”, concluiu.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infectou mais de 1,6 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 95 mil.

Dos casos de infecção, mais de 356 mil são considerados curados.

Depois de surgir na China, em Dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,10 abr 2020 6:39

Editado porFretson Rocha  em  27 set 2020 23:21

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