Parlamento reúne-se entre quinta e sexta-feira em sessão extraordinária

PorExpresso das Ilhas, Inforpress,15 abr 2020 19:01

A Assembleia Nacional vai reunir-se entre quinta e sexta-feira em sessão extraordinária, e em sessão plenária, para a fiscalização das políticas do Governo, informou esta quarta-feira, a líder parlamentar do MpD, Joana Rosa.

Em conferência de imprensa para fazer o balanço da jornada parlamentar, Joana Rosa adiantou que essa decisão saiu da conferência de representantes realizada esta segunda-feira, 13.

Joana Rosa considerou, no entanto, que o parlamento “não pode entrar em apagão” devido à situação por que passa o País e propôs a realização de sessões mínimas.

A líder parlamentar do MpD avançou ainda que essa situação vem sendo debatida a nível da conferência dos representantes, que indicou a realização de sessões mínimas, uma vez que “não há condições” para que o parlamento funcione na normalidade.

“Estando nós numa situação excepcional estamos a pedir a ponderação da própria oposição para criar um quadro de consenso para que possamos fazer o nosso trabalho“, apelou a dirigente do MpD.

Acrescentou que na conferência de representantes, a ser realizada esta tarde, o grupo parlamentar vai propor que a Assembleia Nacional adopte o sistema de videoconferência para que a UCID  possa ter presença na próxima sessão.

“Há que haver acordo a nível da conferência de representantes para que possamos adaptar-nos ao momento actual, que é excepcional e exige uma adaptação do próprio parlamento”, sublinhou.

Joana Rosa considerou, no entanto, que o parlamento tem funcionado “na normalidade” porquanto, segundo ela, “não há nenhuma medida por tomar” que esteja dependente da Assembleia Nacional e  os grupos parlamentares “têm vários mecanismos de fiscalização” política.

De entre esses mecanismos apontou as comissões especializadas, a reunião da comissão permanente e reunião dos representantes, que são instrumentos que “não deixam vazar a ideia que o Parlamento está em apagão”. 

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Autoria:Expresso das Ilhas, Inforpress,15 abr 2020 19:01

Editado porSara Almeida  em  23 jan 2021 23:20

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