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Em declarações à imprensa, após a visita ao Presidente da República, o Presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, avançou que foi debatido a dimensão e o modelo dessa celebração, atendendo às restrições do estado de calamidade vigente além das normas sanitárias que têm de ser observadas no quadro dessa mesma cerimónia.
“Por isso, vamos ter a nossa sessão na Assembleia Nacional, num modelo reduzido em termos de número de participantes, mas com todas as instituições e as personalidades, sejam estatais, nacionais ou locais, mas também representantes da própria sociedade civil. Vai ser mais um momento de reflexão, mas também de exaltação nacional, que é esta celebração de 45 anos da nossa independência nacional”, pontuou.
Por outro lado, o PAN e o PR abordaram o período de desconfinamento e de retoma da “nova normalidade”, depois dos estados de emergência decretados pelo Chefe de Estado.
Nesse sentido, disse Jorge Santos, a casa parlamentar tem agendado para a primeira sessão de Julho, o debate parlamentar do relatório da execução das medidas excepcionais advenientes do decreto presidencial e também da resolução do governo perante a pandemia de COVID-19.
“Foram essas questões que nós debatemos, com foco em toda a problemática da evolução da COVID-19 a nível nacional, principalmente num momento em que medidas importantes vão ser tomadas, no sentido da abertura dos voos nacionais interilhas e também da abertura do país ao mundo. Sabemos que Cabo Verde é um país que tem uma economia muito dependente das relações internacionais, o turismo na sua base, que é uma indústria importada a partir do país”, referiu.
CPLP
No que tange a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Jorge Santos proferiu que além de pôr o secretariado a funcionar em Angola, da conferência de todos os presidentes dos parlamentos da CPLP, nos próximos dias vai ser criada a rede parlamentar jovem da CPLP.
“Tudo isto num quadro de COVID-19 em que nós não podemos deslocar e que temos que recriar as condições tecnológicas para que essas reuniões aconteçam. E vão acontecer. Hoje acabamos por definir uma agenda onde nos próximos 25 dias vamos refazer completamente todos os timings e os encontros que nós tínhamos e retomar a actividade”, afirmou.
Relativamente à solicitação de Angola de prorrogação dos prazos dos mandatos, Jorge Santos garantiu que o processo está em curso e que está a ser discutido a nível da conferência dos embaixadores da CPLP em Lisboa, conjuntamente com o secretário executivo e que uma decisão há de ser tomada.
A ser ver, tudo indica que há um entendimento da prorrogação do mandato de Cabo Verde, tendo em conta a pandemia.
“Houve alguns avanços, Portugal já tomou algumas decisões, nós também, mas, estou em crer e atendendo a todo o trabalho que já foi feito neste último ano e meio, com relação a mobilidade, seria bom que Cabo Verde assumisse esta responsabilidade e terminasse esse dossier - que é um dossier que marca a presidência de Cabo Verde - que é a questão da mobilidade. Temos de chegar ao fim do mandato de Cabo Verde com a assinatura do projecto de mobilidade que será posteriormente analisado e aprovado a nível dos parlamentos nacionais”, enfatizou.
