Presidente da República defende necessidade de combater tendências que não fortalecem democracia

O chefe de Estado, que discursava à margem da cerimónia de cumprimentos de boas festas por parte do Presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, enalteceu as medidas que vêm sendo tomadas para conferir à AN maior proximidade à sociedade e melhores condições de trabalho aos deputados.

Jorge Carlos Fonseca pediu aos eleitos que exerçam as suas funções de acordo com os pressupostos pelo que foram eleitos. Contudo, sugeriu que esse exercício tenha como eixo central a defesa dos interesses das pessoas e do país.

“Infelizmente, em muitas democracias, a nossa incluída, as solidariedades e interesses partidários, com frequência, sobrepõem-se àqueles, contribuindo, muitas vezes, para que o eleitor deixe de se rever nessas organizações e seus representantes eleitos, o que acaba por contribuir para a visão, segundo a qual, são os partidos e não os órgãos democráticos que controlam o sistema. Chega-se a falar em apropriação partidária do Estado”, criticou.

Conforme defendeu, é preciso combater tais tendências que, a seu ver, não fortalecem a democracia é fundamental.

“Se, por um lado, essa realidade exige da parte dos partidos políticos e outros actores, e da sociedade civil, uma profunda reflexão e a criação de novas práticas políticas, é indiscutível que o deputado pode ter um papel de primeiro plano nas mudanças que se exigem”, afirmou.

O chefe de Estado diz acreditar que se os deputados fortalecerem a qualidade da sua intervenção, valorizando o parlamento através da sua postura e do teor dos seus discursos e mantendo uma relação verdadeira com o eleitorado, a sua contribuição para a elevação da democracia será “intestinal”.

Com um novo ciclo eleitoral que se avizinha, Jorge Carlos Fonseca chamou atenção dos deputados para terem em conta a lei da paridade, que define como limites máximo e mínimo para participação e cada género nas listas de 60 e 40 por cento.

Por sua vez, no seu discurso de cumprimentos, o presidente da casa parlamentar, Jorge Santos, realçou os trabalhos de intensificação que vem sendo feito para a reforma no parlamento.

Realçou, ainda, a capacidade que os deputados de diferentes grupos parlamentares têm tido em termos de apresentação de iniciativas, que, a seu ver, é espelhado por um número cada vez maior de projectos de leis que são apresentados no parlamento.

Projectos estes que, segundo disse, alguns são aprovados, outros nem sempre conseguem os entendimentos necessários, mas que tem havido uma “evolução cada vez maior” na aprovação de iniciativas que requerem maioria qualificada a nível do parlamento.

Jorge Santos demonstrou a vontade do parlamento em continuar a reforçar o “bom relacionamento” existente entre esses dois órgãos de soberania.