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Jorge Carlos Fonseca falava ao discursar na sessão solene da Assembleia Nacional, comemorativa do 13 de Janeiro, Dia da Liberdade e da Democracia.
Para o Chefe de Estado, o sistema democrático é um processo em “construção permanente” que exige constante aperfeiçoamento e adaptação. Por isso, as instituições não podem ser “estáticas”, mas têm que se adequar às transformações socioculturais.
“É nesta lógica que situo o grande esforço que o parlamento tem desenvolvido no sentido de se modernizar e de se aproximar cada vez mais dos cidadãos. É muito importante que essa dinâmica seja mantida e intensificada, pois ela é essencial para a consolidação da nossa democracia”, disse.
Jorge Carlos Fonseca advogou que os cidadãos necessitam ver os seus problemas resolvidos, ou, pelo menos, precisam de saber que existem medidas adoptadas nessa direcção.
Para além desta necessidade de informar, afirmou que a resolução dos problemas da comunidade passa por um “maior diálogo e uma maior interacção social”.
O Presidente fez ainda referência aos cidadãos que têm reclamado da “centralização excessiva” do poder político, apelando a um desenvolvimento “equilibrado e justo” das diferentes parcelas do território nacional.
“Não são raras as queixas quanto ao bloqueio do sistema partidário indígena, ao diálogo de surdos que é a coexistência entre os partidos, ou à ocupação da administração pelos partidos dominantes em cada momento” sublinhou.
“Estamos convencidos de que quanto maior for a capacidade de concorrência, de crítica e de fiscalização da sociedade civil e seus organismos, maiores condições haverá para um sistema de partidos capaz de propiciar espaços de liberdade, transparência de procedimentos e afirmação e realização da cidadania”, observou, igualmente.
PAN
Antes do Presidente da República, já o Presidente da Assembleia Nacional havia falado, para defender que o país deve estar atento aos sinais dos tempos e alertar para a necessidade de se encontrarem respostas às inquietações da sociedade civil.
Para Jorge Santos, a relação entre os políticos e a sociedade deve pautar-se pela transparência.
“É fundamental que saibamos interpretar os sinais dos tempos e antecipar as respostas às inquietações da sociedade. O sistema político deve estar, sempre, ao serviço dos cidadãos”, disse.
“Temos que encarar de frente as reformas de que o sistema político e o país reclamam e necessitam. Teremos que, provavelmente, revistar a lei dos partidos políticos, a Constituição da República e encarar com sentido realista as reformas atinentes à organização política e administrativa do Estado” precisou.
Partidos
Já para os três partidos políticos com assento parlamentar, volvidos 28 anos de democracia, Cabo Verde “ganhou muito”, mas ainda há um longo caminho a percorrer.
O líder da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), António Monteiro, pediu aos actores políticos que não se “iludam” ou fiquem “entusiasmados” com classificações que, a seu ver, são referências pontuais registadas pela “frieza dos números”, até porque há muitos cabo-verdianos que ainda não experimentaram os benefícios da democracia.
“São ainda um número preocupante aqueles que batem à porta do mercado de trabalho à procura de emprego que lhes garanta o sustento”, recordou.
António Monteiro aproveitou a ocasião para propor que o Estado de Cabo Verde “se reencontre com as suas histórias”, pedindo desculpas públicas e assumindo as competentes indemnizações a todos aqueles que sofreram na pele os “excessos” do regime anterior.
Por sua vez, o líder do grupo parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) considerou que a democracia é um percurso longo e um projecto em construção.
“Estamos a falar de falhas nos mecanismos de transparência e prestação de contas, estamos a falar do respeito pelos direitos da oposição democrática, estamos a falar do controlo e da fiscalização do executivo, estamos a falar do respeito pelas conquistas da liberdade de imprensa, estamos a falar da realização dos negócios públicos”, indicou Rui Semedo.
Ao fazer uso da palavra, o líder do grupo parlamentar do Movimento para a Democracia, Rui Figueiredo, regozijou-se com a qualidade da democracia cabo-verdiana.
“De acordo com o Índice de Democracia, elaborado anualmente pelo The Economist, Cabo Verde destaca-se como o país lusófono com melhor qualidade democrática, e o segundo melhor classificado em África, situando-se logo a seguir aos Estados Unidos de América e à frente de vários países da União Europeia, de reconhecida democracia”, recordou.
Apesar de reconhecer que ainda há um longo caminho a trilhar para a consolidação da democracia, o líder parlamentar advogou que isso não deve impedir de celebrar os ganhos conseguidos pela nação.
“Há desconfiança em relação a nós políticos, é verdade, mas a crença nos valores da democracia representativa não é menor, e deve ser valorizada, para superarmos a crise existente e atingirmos novos patamares de salvaguarda da liberdade e democracia”, frisou.
