13 de Janeiro, a exaltação da democracia e os avisos à navegação

PorAndre Amaral,13 jan 2018 14:37

Sessão solene do 13 de Janeiro decorreu nas renovadas instalações da Assembleia Nacional
Sessão solene do 13 de Janeiro decorreu nas renovadas instalações da Assembleia Nacional

Em quase três décadas de democracia esta foi apenas a segunda vez que o 13 de Janeiro foi comemorado solenemente na Assembleia Nacional. Nos discursos exaltou-se a democracia e como é importante a sua consolidação para um país como Cabo Verde. Mas ficaram também avisos vindo da oposição para alegados atropelos às liberdades, quer individuais quer colectivas.

"Janeiro, como é Julho, é um mês de reflexão sobre os caminhos trilhados, vitórias alcançadas e desafios a vencer, mas é também o mês dos nosso orgulho porquanto provamos ao mundo que temos o controlo do nosso destino e que somos capazes de, autonomamente, escolher os caminhos  que conduzirão ao bom porto", disse hoje, durante a sessão solene, o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.

Segundo Jorge Carlos Fonseca, a forma como Cabo Verde conseguiu fazer uma transição pacifica para a democracia mostrou "a maturidade do nosso povo" e a sua "capacidade em construir um país governado pela liberdade".

No entanto, sendo "um processo necessariamente inacabado", o fortalecimento da democracia passa, defendeu Jorge Carlos Fonseca, pelo seu "aprimoramento constante".

Numa altura em que os trabalhos parlamentares regressam ao edifício da Assembleia Nacional, o Presidente da República assinalou que a reforma do Parlamento vai "torná-lo mais eficiente, aproximá-lo dos cidadãos e permitir-lhe exercer o seu papel legislativo e fiscalizador do Executivo de forma mais consentânea com as suas responsabilidades".

Também o Presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, se referiu à reforma do parlamento e aos benefícios que vai trazer a entrada em vigor do novo regimento da Assembleia Nacional. Mas, alertou Santos, há necessidade de prestar atenção aos sinais dados pela sociedade civil. "A sociedade tem dado sinais de alerta" e "temos de garantir a sobrevivência do sistema político e representativo", defendeu Jorge Santos, para quem é essencial, igualmente, combater o populismo, um combate que foi defendido pelo Presidente da República.

Entrando nos discursos dos partidos com assento parlamentar, o líder parlamentar do MpD avisou, já no final do seu discurso, que no país não pode haver "lugar para fantasmas de outras épocas, nem para injustificados receios de retrocesso". 

"Temos razões para nos regozijarmos com as referências feitas por instituições e personalidades insuspeitas sobre a democracia cabo-verdiana", mas defende Soares, essa satisfação "não pode deixar de nos convocar para a ingente tarefa de melhorar ainda mais a nossa democracia".

Rui Figueiredo Soares destacou ainda que é de "justiça homenagear os líderes políticos, os líderes religiosos e da sociedade que lideraram o processo de abertura democrática", mas, defende Figueiredo Soares, "não podem ser olvidados os lutadores anónimos que pugnaram por mais um poema diferente na vida do povo destas ilhas".

Oposição

Um discurso mais crítico teve o PAICV que, pela voz da sua presidente, Janira Hopffer Almada, acusou que foram feitos ataques, pelo governo, à democracia e ao direito democrático. A presidente do PAICV recordou que a oposição foi impedida de constituir uma Comissão Parlamentar de Inquérito, lembrou o que o PAICV entendeu como sendo a recusa do governo "de prestar informações ao parlamento" e, mais recentemente, "atentar contra a liberdade de imprensa e a liberdade dos jornalistas".

"São profundas as preocupações perante factos a que assistimos, a cada dia que passa", assinalou Janira Hopffer Almada. Ainda assim, reconheceu a líder do maior partido da oposição, "temos hoje uma democracia mais robusta".

Dora Oriana, deputada da UCID, lembrou o papel do seu partido na luta contra o regime de partido único e defendeu que a "democracia é a melhor forma de governar". No entanto, Dora Oriana defendeu que maior justiça devia ser feita ao seu partido e apontou que, em Cabo Verde, a história da democracia em Cabo Verde "está mal contada" porque o papel da UCID durante o período do partido único foi esquecido.

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Autoria:Andre Amaral,13 jan 2018 14:37

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  21 nov 2018 3:23

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